Gostaríamos de compartilhar informações importantes sobre atividades regulamentadas por órgãos públicos.
Recentemente, temos notado um aumento relevante no número de fiscalizações realizadas por diferentes órgãos governamentais nas empresas, exigindo a apresentação do Certificado de Licenciamento Integrado (CLI).
O CLI é um documento para empresas comprovarem sua conformidade com as regulamentações exigidas por órgãos tais como:
· Corpo de Bombeiros (AVCB),
· Secretaria do Estado do Meio Ambiente (CETESB),
· Vigilância Sanitária (VISA),
· Secretaria da Agricultura e
· Prefeitura Municipal.
*O CLI unifica a validação dessas licenças consideradas essenciais, permitindo que a empresa possa exercer suas atividades de maneira regular e em conformidade com a legislação vigente. *
Na prática, cada prefeitura possui seus próprios critérios e processos para solicitar o CLI, ou seja, não há um padrão do momento dessa solicitação, pode ser na ocasião de uma atualização municipal ou em momento posterior, em visita do fiscal, por exemplo.
O certificado pode incluir a análise do perfil da empresa e a apresentação das licenças específicas necessárias para cada setor de atividade. Portanto, estar preparado para responder a essas demandas é fundamental para garantir o funcionamento ininterrupto de sua empresa.
O Corelaw, está comprometido em apoiá-lo nesse processo. Nosso time oferece as orientações sobre os passos necessários para a emissão do CLI conforme cada município, solicita o certificado, e caso necessário, apoia na análise das licenças específicas exigidas para a finalização desse processo.
(Favor notar que o Corelaw não realiza a obtenção das licenças de AVCB, ambientais e correlatas)
Não hesitem em entrar em contato conosco para obter mais informações, agendar uma consulta ou solicitar assistência em relação a emissão do CLI.
Permanecemos à disposição!
