Cessão de direitos e a não incidência do ITBI – o imposto poderá ser cobrado?
A cessão de direitos é o negócio jurídico que permite a transmissão de direitos sobre determinado bem a outra pessoa, podendo ser total ou parcial.
09/05/2022
A cessão de direitos é o negócio jurídico que permite a transmissão de direitos sobre determinado bem a outra pessoa, podendo ser total ou parcial.
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Advogado e engenheiro de produção, tem mais de 25 anos de experiência na gestão de áreas jurídicas de multinacionais e na realização de operações de grande porte.
Atuou em empresas dos setores químico, de eletrodomésticos, telecomunicações, automotivo e serviços. Também passou por um período de trabalho no exterior. Esta vivência diversificada, aliada à dupla formação, permite uma visão estratégica e multidisciplinar, focada nos resultados dos negócios.
Acumula também experiência de 15 anos como compliance officer na região, tendo sido responsável pela implantação de programas de compliance, treinamento e investigações. Também tem vivência como representante de seus clientes em entidades de classe e junto a órgãos regulatórios e governamentais.
Graduou-se em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e em Engenharia de Produção pela Escola Politécnica da USP. É mestre em Direito Tributário pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, com dissertação sobre os Aspectos Tributários do Regime Automotivo no Brasil – INOVAR-Auto.
Obteve a certificação em compliance da SCCE e diversos cursos de extensão e especialização, em particular em Direito das Telecomunicações (IPEJUR) e Direito Societário (FGV Law).
É fluente em inglês, espanhol e italiano.
Sempre teve foco em comunicar os temas jurídicos de forma clara e objetiva. Tem como satisfação ter ouvido por inúmeras vezes, ao longo de sua carreira, “finalmente entendi este negócio”.
Aproveitando sua experiência como engenheiro, sempre buscou entender os fluxos de processos de negócios para atuar preventivamente. Acredita que o suporte jurídico deve ser sempre um facilitador, com a correta mensuração de riscos, nunca um obstáculo. Também pensa que a solução de um problema não deve ser o fim em si, mas o início de um processo de melhoria.
Entusiasmado por compartilhar sua experiência e desenvolver equipes.