Os programas de mobilidade internacional são iniciativas que algumas empresas implementaram para permitir que seus funcionários trabalhem remotamente a partir de um local fora do país de origem da empresa. Esses programas estão se tornando cada vez mais populares à medida que as empresas reconhecem os benefícios do trabalho remoto, como aumento da produtividade e redução dos custos indiretos.
Tais programas podem incluir uma variedade de opções, tais como:
- Atuação por trabalho remoto de longo prazo em que os funcionários trabalham de um local fora do país de origem da empresa por um longo período;
- Atuação por trabalho remoto de curto prazo em que os funcionários trabalham em um local fora do país de origem da empresa por um período limitado;
- Atuação rotativa em que os funcionários passam uma certa quantidade de tempo trabalhando no país de origem da empresa e uma certa quantidade de tempo trabalhando em um local fora do país de origem da empresa.
Nesses programas as empresas geralmente fornecem aos seus funcionários recursos como tecnologia, suporte para moradia e realocação, ou até mesmo um orçamento para voos ou acomodações para facilitar a mobilidade.
É importante notar que as empresas geralmente têm políticas e recursos diferentes para seus programas de mobilidade internacional e as necessidades e preferências do funcionário também são relevantes para consideração. Para estruturação de um programa nesse sentido é imprescindível a assessoria especializada em diversas áreas, dentre elas a jurídica.
Muitos executivos altamente qualificados passaram a integrar o grupo de trabalhadores remotos, também conhecidos como nômades digitais ou teletrabalhadores, pois são indivíduos que trabalham fora de um ambiente de escritório tradicional. Nesse sentido, usam a tecnologia e as ferramentas de telecomunicações para realizar suas tarefas de trabalho a partir de um local remoto, como sua casa, um espaço de coworking ou um local de sua escolha.
É neste contexto que Portugal tem apresentado destaque ao ser designado como um ótimo destino para trabalhadores remotos, inclusive os originários do Brasil.
Uma pessoa que vive em Portugal pode trabalhar remotamente para uma empresa brasileira se houver um acordo de trabalho remoto. Este acordo pode ser estabelecido por meio de um contrato cujas nuances dependerão das necessidades e disposições específicas da empresa e do trabalhador.
As empresas brasileiras que contratam trabalhadores que vivam e trabalhem remotamente em Portugal observam diversas vantagens, tais como:
- Acesso a um grupo maior de talentos: as empresas brasileiras podem acessar um grupo maior de trabalhadores qualificados e experientes que podem não estar disponíveis no Brasil;
- Economia de custos: pode ser mais econômica para as empresas brasileiras, a depender das características da contratação;
- Maior flexibilidade: permite que as empresas brasileiras sejam mais flexíveis em termos de agendamento e carga de trabalho;
- Vantagem de fuso horário: Portugal está num fuso horário próximo ao brasileiro, o que permite o trabalho em horário que facilite a coordenação e a comunicação;
Embora a contratação de trabalhadores remotos possa ser benéfica para as empresas, é importante garantir que o trabalhador seja legalmente capaz de trabalhar no país em que atuará remotamente e que tenha o equipamento e a infraestrutura necessários para fazer seu trabalho de forma eficaz.
Em Portugal existem vários tipos de vistos de residência de longa duração disponíveis para indivíduos que desejam residir no país. Em geral, os candidatos a vistos de residência de longo prazo são obrigados a ter um passaporte válido, prova de seguro de saúde e uma verificação de antecedentes criminais, assim como fornecer prova de sua situação financeira, como extratos bancários, declarações fiscais e / ou outros documentos financeiros.
É importante notar que Portugal, como muitos outros países, está constantemente mudando suas políticas de imigração, por isso é altamente recomendável o aconselhamento jurídico, inclusive para definição do visto a ser aplicado.
O país tem atraído muitos nômadas digitais e outros trabalhadores remotos devido ao custo de vida mais baixo em relação a outras regiões europeias e boa qualidade de vida. Recentemente aprovou novas modalidades de visto, dentre as novas alternativas há visto especificamente delineado para os indivíduos que vivam e trabalhem remotamente no país.
