Acompanhando um aumento evidente no n\u00famero de casos positivos para a COVID-19 neste in\u00edcio de 2022, o Minist\u00e9rio do Trabalho e Previd\u00eancia (MTP) e o Minist\u00e9rio da Sa\u00fade (MS) publicaram a Portaria Interministerial n. 14 no dia 25 de janeiro, com medidas de preven\u00e7\u00e3o, controle e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos de transmiss\u00e3o do v\u00edrus no ambiente de trabalho.<\/p>\n\n\n\n
Destacam-se tr\u00eas aspectos fundamentais: (i) orienta\u00e7\u00e3o sistem\u00e1tica dos empregados sobre as medidas de preven\u00e7\u00e3o; (ii) afastamento do trabalho presencial de casos confirmados, suspeitos e at\u00e9 daqueles que tiveram contato pr\u00f3ximo com casos confirmados ou suspeitos; e (iii) provid\u00eancias internas para reorganiza\u00e7\u00e3o dos locais de trabalho, tais como refeit\u00f3rios, sanit\u00e1rios e vesti\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
Sobre o afastamento do trabalho presencial, a portaria estabelece o prazo de 10 dias com manuten\u00e7\u00e3o dos sal\u00e1rios, com possibilidade de redu\u00e7\u00e3o deste prazo para 7 dias em casos especiais, dentre outros, quando n\u00e3o h\u00e1 febre por mais de 24 horas, sem o uso de antit\u00e9rmicos e inexist\u00eancia dos sinais e sintomas respirat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
A portaria mencionou, tamb\u00e9m, a possibilidade de promo\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o como medida de orienta\u00e7\u00e3o dos colaboradores, o que se relaciona com as discuss\u00f5es atuais sobre a obrigatoriedade de se exigir comprovante de vacina\u00e7\u00e3o dos empregados que retornem ao trabalho presencial como medida de enfrentamento da pandemia, quest\u00e3o cuja resposta depende de uma s\u00e9rie de fatores espec\u00edficos.<\/p>\n\n\n\n
Os trabalhadores do grupo de risco receberam um tratamento especial pela portaria, assim como a obrigatoriedade de entrega de m\u00e1scaras cir\u00fargicas ou de pano e os Equipamentos de Prote\u00e7\u00e3o Individual (EPIs).<\/p>\n\n\n\n
Por fim, destaque-se a relev\u00e2ncia dada aos pap\u00e9is dos Servi\u00e7os Especializados em Engenharia de Seguran\u00e7a e em Medicina do Trabalho (SESMT) e Comiss\u00e3o Interna de Preven\u00e7\u00e3o de Acidentes (CIPA) na tomada de todas as a\u00e7\u00f5es de preven\u00e7\u00e3o implementadas pela empresa, como j\u00e1 hav\u00edamos destacado em nossas manifesta\u00e7\u00f5es desde 2019.<\/p>\n\n\n\n
A ado\u00e7\u00e3o de todas as medidas veiculadas na portaria exige um trabalho r\u00e1pido das empresas na verifica\u00e7\u00e3o das medidas adotadas at\u00e9 ent\u00e3o para o cumprimento efetivo dessas novas regras, evitando-se a aplica\u00e7\u00e3o de multas e, muito mais relevante, a redu\u00e7\u00e3o dos riscos \u00e0 sa\u00fade dos colaboradores no ambiente de trabalho, cuja in\u00e9rcia implica responsabiliza\u00e7\u00e3o do empregador.<\/p>\n\n\n\n
Estamos \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para tratar deste tema.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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