{"id":14379,"date":"2021-10-14T16:06:27","date_gmt":"2021-10-14T19:06:27","guid":{"rendered":"https:\/\/corelaw.com.br\/?p=14379"},"modified":"2021-10-14T16:08:44","modified_gmt":"2021-10-14T19:08:44","slug":"plebiscito-para-desapropriacao-de-imoveis-em-berlim-comeco-do-fim-da-propriedade-privada","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/plebiscito-para-desapropriacao-de-imoveis-em-berlim-comeco-do-fim-da-propriedade-privada\/","title":{"rendered":"Plebiscito para desapropria\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis em Berlim: come\u00e7o do fim da propriedade privada?"},"content":{"rendered":"

Em setembro de 2021, a maioria da popula\u00e7\u00e3o de Berlim, Alemanha, votou favoravelmente acerca da possibilidade de o governo desapropriar propriedades privadas para ced\u00ea-las em loca\u00e7\u00e3o a cidad\u00e3os locais. Voc\u00ea viu essa not\u00edcia nos jornais e ficou sem entender? Nossa advogada Bianca Vargas, que mora na Alemanha e de l\u00e1 trabalha remotamente, preparou o texto abaixo com explica\u00e7\u00f5es sobre o contexto de tal pa\u00eds.<\/em><\/p>\n\n\n\n

As elei\u00e7\u00f5es federais na Alemanha aconteceram no \u00faltimo dia 26 de setembro. Em Berlim especificamente tamb\u00e9m ocorreram elei\u00e7\u00f5es estaduais e um plebiscito n\u00e3o vinculativo, tendo como objeto consulta p\u00fablica sobre a possibilidade de o governo expropriar moradias pertencentes a grandes empresas imobili\u00e1rias na capital alem\u00e3, mediante pagamento de compensa\u00e7\u00e3o financeira.<\/p>\n\n\n\n

Para entender o contexto desse plebiscito \u00e9 importante falarmos sobre a crise imobili\u00e1ria na Alemanha e seus reflexos, tais como o descontentamento com o crescente aumento dos alugu\u00e9is.<\/p>\n\n\n\n

A defici\u00eancia de moradia no pa\u00eds n\u00e3o \u00e9 recente. Estima-se que esse problema foi causado por diversos fatores, mas podemos citar dois grandes principais, quais sejam, a falta de incentivo governamental ao mercado e a mudan\u00e7a da estrutura familiar no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n

Por v\u00e1rios anos o governo federal n\u00e3o deu a devida aten\u00e7\u00e3o ao mercado imobili\u00e1rio, pois n\u00e3o acompanhou a demanda crescente por habita\u00e7\u00e3o e, por conseguinte, n\u00e3o incentivou ativamente as incorporadoras imobili\u00e1rias a construir e vender novas unidades habitacionais, principalmente nos grandes centros urbanos.<\/p>\n\n\n\n

Al\u00e9m disso, podemos ainda citar uma mudan\u00e7a nas estruturas familiares que se intensificou nos \u00faltimos anos: atualmente os casamentos n\u00e3o s\u00e3o mais uma regra a partir dos vinte anos de idade (como no s\u00e9culo vinte) e, cada vez mais, mais jovens adultos moram sozinhos em seus apartamentos. Esse fen\u00f4meno acarretou num aumento da demanda de apartamentos em toda a Alemanha. Estima-se, por exemplo, que a cidade de Berlim precise de 20 mil novas unidades habitacionais anuais para acomodar o crescimento da popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n

Este cen\u00e1rio trouxe uma enorme dor de cabe\u00e7a \u00e0 popula\u00e7\u00e3o que precisa alugar um im\u00f3vel. Alugar um im\u00f3vel em cidades grandes pode ser mais dif\u00edcil do que conseguir o emprego dos sonhos! Pasmem! Uma nova oferta de loca\u00e7\u00e3o postada nos sites<\/em> especializados recebe centenas de pedidos de visita\/loca\u00e7\u00e3o nas primeiras horas. Por este motivo, os propriet\u00e1rios costumam desativar o an\u00fancio no primeiro dia, pois a demanda \u00e9 t\u00e3o grande que \u00e9 imposs\u00edvel oferecer oportunidade de visita a todos os interessados.<\/p>\n\n\n\n

Voltando a falar especificamente de Berlim, diante dessa demanda desumana, o governo local decidiu adotar uma medida populista para intervir no mercado. Primeiro congelou os pre\u00e7os dos alugu\u00e9is e, posteriormente, tabelou os valores, reduzindo e enquadrando-os a novos limites. Essas medidas n\u00e3o resolveram o impasse e apenas prejudicaram a popula\u00e7\u00e3o, pois a oferta caiu brutalmente, em virtude da revolta das grandes imobili\u00e1rias e dos demais propriet\u00e1rios de im\u00f3veis com essa interven\u00e7\u00e3o estatal.<\/p>\n\n\n\n

No come\u00e7o deste ano, como j\u00e1 era de se esperar, a medida do governo de Berlim foi considerada inconstitucional pela suprema corte, podendo, a partir de ent\u00e3o, o mercado ter liberdade econ\u00f4mica para definir os seus pre\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n

E foi nesta conjuntura que aconteceu o plebiscito n\u00e3o vinculativo. Os organizadores desse plebiscito acreditam que existe uma especula\u00e7\u00e3o no mercado e que as grandes empresas do setor n\u00e3o t\u00eam direito de fixar seus pr\u00f3prios pre\u00e7os. Al\u00e9m disso, os organizadores do plebiscito gostariam que a indeniza\u00e7\u00e3o pela desapropria\u00e7\u00e3o fosse em valores abaixo do mercado.<\/p>\n\n\n\n

O que causa estranheza a qualquer pessoa de bom senso \u00e9 que esses organizadores n\u00e3o cobram do governo, com o mesmo afinco, um planejamento a pequeno, m\u00e9dio e longo prazos para cria\u00e7\u00e3o de incentivos de novos empreendimentos imobili\u00e1rios, seja nos grandes centros urbanos ou em seus arredores.<\/p>\n\n\n\n

Mas o que o resultado do plebiscito significa na pr\u00e1tica? Para que a desapropria\u00e7\u00e3o realmente aconte\u00e7a ser\u00e1 necess\u00e1rio que os partidos que participam da coaliz\u00e3o em Berlim discutam o assunto e transformem esse resultado em lei. No entanto, os l\u00edderes dos partidos vencedores nesta \u00faltima elei\u00e7\u00e3o j\u00e1 deixaram claro que s\u00e3o contra a ideia de desapropriar os im\u00f3veis, por diversos motivos, entre eles tratar-se de um assunto totalmente controverso sob as \u00f3ticas pol\u00edtica e legal, al\u00e9m de obrigar o poder p\u00fablico a assumir o controle de 226 mil moradias, sem a expertise e a estrutura necess\u00e1rias.<\/p>\n\n\n\n

A popula\u00e7\u00e3o de Berlim e de toda a Alemanha aguarda por uma resolu\u00e7\u00e3o definitiva, duradoura e conjunta, tanto do poder p\u00fablico, quanto dos grandes players do mercado imobili\u00e1rio! Veremos!<\/p>\n\n\n\n

Bianca Del Busso Vargas Jacobauskas<\/strong><\/p>\n\n\n\n

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