Este artigo tem por objetivo discutir a import\u00e2ncia atual dos departamentos jur\u00eddicos na atualidade, bem como dar dicas para ajudar o gestor respons\u00e1vel a dar o suporte jur\u00eddico necess\u00e1rio \u00e0s demais \u00e1reas da empresa, otimizando os custos do departamento, por\u00e9m sem comprometer a qualidade do trabalho e o tempo de resposta.<\/p>\n
Departamentos jur\u00eddicos no passado<\/strong><\/p>\n No passado, a maioria das pequenas e m\u00e9dias empresas n\u00e3o tinham um departamento jur\u00eddico interno. E nas demais, quando existia n\u00e3o era considerado eficiente por grande das empresas.<\/p>\n Os departamentos jur\u00eddicos, em sua grande maioria, eram acionados apenas para solucionar problemas e nunca para montar estrat\u00e9gias de preven\u00e7\u00e3o de risco.<\/p>\n Por este motivo, as empresas sempre viam o jur\u00eddico como uma \u00e1rea de suporte que, por consequ\u00eancia, trazia apenas custo.<\/p>\n Diante dessa vis\u00e3o os advogados mais ambiciosos n\u00e3o tinham interesse em migrar das grandes bancas de advocacia para trabalhar em empresas, pela aus\u00eancia de reconhecimento de um trabalho bem feito, inexist\u00eancia de plano de carreira na maioria de casos, e impossibilidade de crescimento na carreira.<\/p>\n Novo papel do jur\u00eddico como parceiro de neg\u00f3cios<\/strong><\/p>\n Muitas vezes ser um profissional diferenciado na t\u00e9cnica jur\u00eddica n\u00e3o ser\u00e1 mais suficiente. \u00c9 claro que os advogados do mundo corporativo continuam tendo que resolver v\u00e1rias quest\u00f5es urgentes, por\u00e9m esta n\u00e3o \u00e9 mais a \u00fanica atribui\u00e7\u00e3o de um jur\u00eddico interno.<\/p>\n Com o passar dos anos e o crescimento das empresas, os jur\u00eddicos come\u00e7aram a ser mais demandados para emitir opini\u00f5es que ajudem a concretizar neg\u00f3cios, minimizando os riscos de demandas judiciais e quaisquer outros questionamentos, passando, a partir de ent\u00e3o, a atuar como parceiros das demais \u00e1reas.<\/p>\n Atualmente, os departamentos jur\u00eddicos s\u00e3o avaliados internamente por metas e produtividade, assim como os demais departamentos de neg\u00f3cios. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m s\u00e3o avaliados de acordo com a demanda de a\u00e7\u00f5es judiciais, sendo que o aumento ou redu\u00e7\u00e3o de processos tamb\u00e9m s\u00e3o levados em considera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Diante disso, diferentemente dos escrit\u00f3rios que tendem a agir de maneira mais reservada, os advogados corporativos devem demostrar para os seus clientes internos que conseguem avaliar e identificar os motivos que desencadeiam o aumento de a\u00e7\u00f5es judiciais para atuar preventivamente, tomando atitudes proativas para e evitar que tais gatilhos voltem a trazer problemas, com a revis\u00e3o de procedimentos e contratos.<\/p>\n A partir desse cen\u00e1rio, o perfil dos colaboradores dos departamentos jur\u00eddicos mais bem-sucedidos mudou.<\/p>\n N\u00e3o \u00e9 mais poss\u00edvel limitar sua forma\u00e7\u00e3o exclusivamente aos estudos jur\u00eddicos, sendo necess\u00e1rio que os profissionais passem a buscar especializa\u00e7\u00e3o em \u00e1reas relacionadas aos neg\u00f3cios da empresa, bem como relacionadas \u00e0s atividades das \u00e1reas que mais demandam trabalhos.<\/p>\n Os profissionais que n\u00e3o entenderem ou n\u00e3o se adaptarem a esta nova din\u00e2mica est\u00e3o fadados a n\u00e3o obterem o sucesso almejado na vida profissional.<\/p>\n Caso essa busca por conhecimento esteja alinhada com os seus objetivos, os advogados internos ter\u00e3o muito mais desafios, passando de meros profissionais de suporte a integrar o seleto grupo de profissionais que definem a estrat\u00e9gia da companhia.<\/p>\n Conhe\u00e7a o neg\u00f3cio da empresa<\/strong><\/p>\n Voc\u00ea apenas limita sua busca de informa\u00e7\u00e3o ao que voc\u00ea escuta internamente? Voc\u00ea conhece o setor da empresa que voc\u00ea trabalha? Quais s\u00e3o seus valores e a sua miss\u00e3o?<\/p>\n Estas perguntas s\u00e3o fundamentais e devem ser objeto de reflex\u00e3o di\u00e1ria de um advogado corporativo.<\/p>\n Para dar respostas eficientes aos demais departamentos, \u00e9 fundamental conhecer todo o setor de atua\u00e7\u00e3o e os concorrentes diretos da empresa. Al\u00e9m disso, devemos entender se os valores e a miss\u00e3o da empresa est\u00e3o alinhados com o que acreditamos.<\/p>\n Entenda o papel atual do jur\u00eddico na empresa<\/strong><\/p>\n \u00c9 importante intender o papel atual do jur\u00eddico dentro da empresa, quais s\u00e3o as suas responsabilidades e quais os projetos da corpora\u00e7\u00e3o que o jur\u00eddico est\u00e1 envolvido e tem papel importante.<\/p>\n Al\u00e9m disso, faz-se necess\u00e1rio ouvir das demais \u00e1reas da empresa se est\u00e3o satisfeitas com o suporte jur\u00eddico desenvolvido nos \u00faltimos anos, tendo em vista que a excel\u00eancia na atua\u00e7\u00e3o do jur\u00eddico requer o atendimento, no m\u00ednimo, satisfat\u00f3rio de todas as \u00e1reas.<\/p>\n \u00c9 fundamental, ainda, que os jur\u00eddicos internos conhe\u00e7am todos os riscos envolvidos na atividade empresarial, tais como suas estrat\u00e9gias fabris, a cadeia de comercializa\u00e7\u00e3o dos produtos, os fornecedores, prestadores de servi\u00e7os, al\u00e9m do planejamento estrat\u00e9gico da empresa.<\/p>\n Deve-se buscar solu\u00e7\u00f5es inovadoras e alternativas dentro dos marcos legais para mitigar os riscos encontrados, seja na preven\u00e7\u00e3o ou conten\u00e7\u00e3o de crises, levando em considera\u00e7\u00e3o que crises graves podem destruir o neg\u00f3cio e inviabilizar o andamento regular dos neg\u00f3cios.<\/p>\n O sucesso na preven\u00e7\u00e3o e\/ou na conten\u00e7\u00e3o de crises dependem muito do n\u00edvel e da qualidade de atua\u00e7\u00e3o do departamento jur\u00eddico e de seus parceiros externos.<\/p>\n Fa\u00e7a uma an\u00e1lise detalhada dos seus colaboradores internos e terceirizados<\/strong><\/p>\n Os departamentos jur\u00eddicos devem realizar um planejamento estrat\u00e9gico para manter uma gest\u00e3o profissionalizada, alinhada com a cultura e o neg\u00f3cio da empresa.<\/p>\n Os principais motivos de inefici\u00eancia dos departamentos jur\u00eddicos s\u00e3o a falta de harmonia entre os departamentos e seus gestores, aus\u00eancia de gest\u00e3o financeira e planejamento estrat\u00e9gico.<\/p>\n A maioria dos advogados rec\u00e9m-formados n\u00e3o tem como ideal ser um advogado interno de empresas, e sim tem o sonho de prestar concursos ou trabalhar em grandes bancas de advocacia. Isso normalmente acontece porque o curso jur\u00eddico n\u00e3o traz em seu curr\u00edculo mat\u00e9rias para gerir neg\u00f3cios e, diante disso, o primeiro objetivo de um estudante de direito e um advogado rec\u00e9m-formado \u00e9 apenas alcan\u00e7ar um bom sal\u00e1rio, sem se importar com a sua voca\u00e7\u00e3o e as oportunidades de desafios e realiza\u00e7\u00e3o profissional que apenas a advocacia corporativa pode oferecer.<\/p>\n Dessa forma, os departamentos jur\u00eddicos das grandes empresas devem investir esfor\u00e7os para captar novos talentos, de todos os n\u00edveis de senioridade, levando em considera\u00e7\u00e3o que, diante da mudan\u00e7a de rumos nas demandas dos departamentos jur\u00eddicos, ser\u00e1 necess\u00e1rio adotar as melhores pr\u00e1ticas para a sele\u00e7\u00e3o e reten\u00e7\u00e3o de colaboradores, bem como entender e incentivar esp\u00edrito de equipe, lideran\u00e7a, produtividade e entrega da equipe.<\/p>\n E podemos ir al\u00e9m, os planos pessoais dos advogados devem sempre estar de acordo com os da empresa. Os advogados devem enxergar o emprego como um projeto de vida, que trar\u00e1 realiza\u00e7\u00e3o pessoal e profissional.<\/p>\n Sugira projetos para maximizar os ganhos a longo prazo e para reduzir custos<\/strong><\/p>\n A rela\u00e7\u00e3o com escrit\u00f3rios credenciados \u00e9 um ponto cr\u00edtico. Estes precisam estar alinhados \u00e0 realidade e \u00e0s pol\u00edticas do departamento.<\/p>\n Os departamentos jur\u00eddicos precisam estar preparados para atuar em momentos de crise, minimizando perdas n\u00e3o somente financeiras, mas tamb\u00e9m de imagem e reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Na sua grande maioria, os departamentos jur\u00eddicos j\u00e1 atuam de maneira estrat\u00e9gica em menor grau. S\u00e3o constantemente cobrados a demonstrar resultados do departamento, definir e gerenciar indicadores de desempenho, gerir contratos eficientemente e usar tecnologia no aux\u00edlio dessas fun\u00e7\u00f5es.<\/p>\n \u00c9 preciso estabelecer indicadores que demonstrem o risco inicial e os resultados mensur\u00e1veis, para otimizar provisionamento e adotar maior controle or\u00e7ament\u00e1rio, aumentando a precis\u00e3o das previs\u00f5es de perdas e classifica\u00e7\u00f5es de a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A gest\u00e3o do contencioso estrat\u00e9gico deve estar alinhada \u00e0 utiliza\u00e7\u00e3o de t\u00e9cnicas que busquem a diminui\u00e7\u00e3o de custos e da carteira de processos.<\/p>\n A a\u00e7\u00e3o preventiva \u00e9 sempre o melhor caminho para evitar ou diminuir a quantidade de processos judiciais.<\/p>\n Diante disso, \u00e9 importante demonstrar para os executivos que o servi\u00e7o consultivo \u00e9 fundamental na gest\u00e3o de riscos, atrav\u00e9s da elabora\u00e7\u00e3o de pareceres e da elabora\u00e7\u00e3o e\/ou revis\u00e3o de contratos.<\/p>\n Reduza os prestadores de servi\u00e7os ineficientes e fa\u00e7a parcerias com prestadores de servi\u00e7os com \u00f3timo custo benef\u00edcio.<\/p>\n A press\u00e3o vivida pelas companhias para viabilizar um alto desempenho, com efici\u00eancia, redu\u00e7\u00e3o de custos e maximiza\u00e7\u00e3o de ganhos a longo prazo, hoje \u00e9 vivida por todos os seus funcion\u00e1rios, do mais alto escal\u00e3o at\u00e9 o assistente jur\u00eddico, visto que s\u00e3o constantemente demandados para aumentar o controle exercido sobre a atividade do jur\u00eddico externo.<\/p>\n E essa press\u00e3o tamb\u00e9m \u00e9 repassada atualmente aos advogados externos, demandando desses o constante fornecimento de informa\u00e7\u00f5es sobre o andamento dos processos, an\u00e1lise de riscos e de contingenciamento.<\/p>\n Dessa forma, encontrar bons prestadores de servi\u00e7os, alinhados com a companhia, que traga resultados eficientes e tenha um pre\u00e7o justo, \u00e9 uma tarefa extremamente \u00e1rdua atualmente.<\/p>\n \u00c9 por este motivo que entendemos que melhorar a carteira de escrit\u00f3rios terceirizados \u00e9 um assunto delicado e somente pode ser iniciado ap\u00f3s o mapeamento do departamento de todo o departamento e da realiza\u00e7\u00e3o de metas de redu\u00e7\u00e3o de custos e aux\u00edlio de maximiza\u00e7\u00e3o de lucros da empresa.<\/p>\n Conclus\u00e3o<\/strong><\/p>\n Diante disso um departamento jur\u00eddico bem-sucedido deve se manter sua atua\u00e7\u00e3o em conson\u00e2ncia com o core business da empresa.<\/p>\n Os seus advogados devem dar suporte a todas as \u00e1reas com o objetivo de reduzir a exposi\u00e7\u00e3o da companhia em processos judiciais, diminuindo o passivo gerado pelo contencioso, apresentar as informa\u00e7\u00f5es acerca dos indicadores de desempenho de maneira confi\u00e1vel e clara aos executivos e eventuais s\u00f3cios ou acionais, sempre com transpar\u00eancia, seguran\u00e7a e conservadorismo.<\/p>\n O diagn\u00f3stico eficiente, aliado ao desenvolvimento regular dos neg\u00f3cios, tem a capacidade de consolidar a imagem da empresa no mercado e, consequentemente, aumentar os lucros a longo prazo.<\/p>\n \u00c9 por isso que todos as empresas s\u00f3 t\u00eam a ganhar com um departamento jur\u00eddico forte!<\/p>\n Bianca Del Busso Vargas<\/strong><\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Este artigo tem por objetivo discutir a import\u00e2ncia atual dos departamentos jur\u00eddicos na atualidade, bem como dar dicas para ajudar o gestor respons\u00e1vel a dar o suporte jur\u00eddico necess\u00e1rio \u00e0s demais \u00e1reas da empresa, otimizando os custos do departamento, por\u00e9m sem comprometer a qualidade do trabalho e o tempo de resposta. 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