Sociedade Familiar<\/strong><\/p>\nEm uma sociedade familiar, a holding \u00e9 utilizada para controlar o patrim\u00f4nio de uma fam\u00edlia, que deixa de pertencer a uma pessoa f\u00edsica e fica sob a responsabilidade da empresa.<\/p>\n
Para que a holding ofere\u00e7a uma vantagem competitiva, \u00e9 fundamental que ela tenha uma governan\u00e7a implantada. Ou seja, Acordo de S\u00f3cios firmado entre os s\u00f3cios, regras de gest\u00e3o definidas e pol\u00edticas claras para atua\u00e7\u00e3o da empresa.<\/p>\n
Assim, eventuais desaven\u00e7as entre os s\u00f3cios, falecimento de s\u00f3cio, separa\u00e7\u00e3o judicial ou div\u00f3rcio, interdi\u00e7\u00e3o e outros eventos da vida civil que geralmente afetam os neg\u00f3cios, n\u00e3o afetar\u00e3o o regular funcionamento da holding, que continuar\u00e1 a exercer suas atividades normalmente.<\/p>\n
\u00c9 importante mencionar que uma holding, pura ou mista, sem governan\u00e7a bem definida, n\u00e3o trar\u00e1 muitos benef\u00edcios aos seus s\u00f3cios. Desse modo, o importante ao decidir constituir uma holding \u00e9 estar aberto para desenhar as regras de governan\u00e7a da empresa.<\/p>\n
A holding tamb\u00e9m \u00e9 muito utilizada para organizar as regras da fam\u00edlia quando h\u00e1 mais de uma fam\u00edlia que det\u00e9m uma empresa operacional. Assim, cada fam\u00edlia constitui sua holding pura, e cada holding pura ser\u00e1 s\u00f3cia da empresa operacional. Desta forma, todas as quest\u00f5es de sucess\u00e3o, voto, entre outras, s\u00e3o decididas no \u00e2mbito de cada holding pura e o falecimento de um s\u00f3cio, por exemplo, n\u00e3o afeta a empresa operacional.<\/p>\n
Loca\u00e7\u00e3o de Im\u00f3veis<\/strong><\/p>\nUma pessoa f\u00edsica que possui im\u00f3veis para loca\u00e7\u00e3o dever\u00e1 pagar impostos de acordo com a tabela progressiva do Imposto de Renda, chegando a at\u00e9 27,5% do valor recebido. Se esta pessoa decide constituir uma holding e coloca seus im\u00f3veis de aluguel dentro de tal empresa, ent\u00e3o essas mesmas receitas passar\u00e3o a ser tributadas na pessoa jur\u00eddica com uma carga total de impostos menor, conforme demonstraremos abaixo.<\/p>\n
H\u00e1 que se notar, por\u00e9m, que se a \u00fanica receita da empresa decorrer de tais alugu\u00e9is, ent\u00e3o no momento da transfer\u00eancia dos im\u00f3veis para a holding incidir\u00e1 o ITBI \u2013 Imposto sobre Transmiss\u00e3o de Bens Inter Vivos. Trata-se de um imposto municipal, que varia entre 2% a 3% dependendo de cada munic\u00edpio.<\/p>\n
No entanto, se a empresa que receber os im\u00f3veis tiver outras atividades no seu objeto social e tiver receitas relevantes decorrentes destas atividades, ent\u00e3o a tributa\u00e7\u00e3o do ITBI poder\u00e1 ser afastada.<\/p>\n
Planejamento Sucess\u00f3rio<\/strong><\/p>\n\u00c9 muito comum que holdings sejam utilizadas para a finalidade de planejamento sucess\u00f3rio. Tal planejamento tem o objetivo de antecipar a heran\u00e7a aos herdeiros, evitando processo de invent\u00e1rio e discuss\u00f5es na partilha de bens.<\/p>\n
O detentor do patrim\u00f4nio transfere para a empresa todos os seus direitos e bens e doa as suas quotas aos herdeiros. Nesse caso, \u00e9 poss\u00edvel incluir cl\u00e1usula de usufruto para que o detentor original do patrim\u00f4nio permane\u00e7a recebendo os dividendos da atividade enquanto viver.<\/p>\n
Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel gravar as quotas, no momento da doa\u00e7\u00e3o, com cl\u00e1usulas de impenhorabilidade (n\u00e3o pode ser penhorada por credores futuros), incomunicabilidade (n\u00e3o se comunica com o c\u00f4njuge independente do regime de bens) e inalienabilidade (mais dif\u00edcil de ocorrer, pois impede a venda das quotas, salvo por autoriza\u00e7\u00e3o judicial).<\/p>\n
Reiterando o que j\u00e1 dissemos sobre a import\u00e2ncia da governan\u00e7a, \u00e9 fundamental definir tamb\u00e9m as regras de gest\u00e3o da holding utilizada para o planejamento sucess\u00f3rio, j\u00e1 que de nada adianta gravar as quotas com inalienabilidade se os herdeiros forem os Diretores com poderes amplos para vender os bens da empresa.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, se adequadamente planejada a constitui\u00e7\u00e3o dessa holding, \u00e9 poss\u00edvel reduzir o ITCMD (imposto que incide sobre heran\u00e7as e doa\u00e7\u00f5es) de forma significativa.<\/p>\n
Como ocorre a tributa\u00e7\u00e3o de holding e quais s\u00e3o as suas vantagens?<\/strong><\/h2>\nAtualmente, existem tr\u00eas regimes de tributa\u00e7\u00e3o poss\u00edveis para as holdings, s\u00e3o eles: lucro real, presumido ou arbitrado. No entanto, o lucro presumido costuma ser o mais usado, em raz\u00e3o da facilidade de apura\u00e7\u00e3o dos tributos e, a depender da atividade, da redu\u00e7\u00e3o de carga tribut\u00e1ria que pode proporcionar.<\/p>\n
Um exemplo disso diz respeito \u00e0s receitas de aluguel auferidas pelas holdings, que ficam sujeitas a:<\/p>\n
\n- Imposto de Renda calculado no percentual de 15% sobre 32% da receita bruta (esses 32% da receita s\u00e3o considerados como lucro);<\/li>\n
- adicional do Imposto de Renda de\u00a010% sobre a parcela do lucro que exceder R$ 240 mil no ano;<\/li>\n
- CSLL sobre o lucro presumido de 32% da receita bruta, no percentual de 9%;<\/li>\n
- contribui\u00e7\u00f5es PIS\/Cofins no percentual total de 3,65% sobre o total das receitas.<\/li>\n<\/ul>\n
Assim, o total de tributos a serem pagos sobre essas receitas de aluguel com base no lucro presumido somar\u00e3o aproximadamente 14,53% da receita bruta. Apesar desta carga tribut\u00e1ria ser representativa, a tributa\u00e7\u00e3o da holding \u00e9 significativamente menor do que suportada pelas pessoas f\u00edsicas (que com frequ\u00eancia atinge 27,5%).<\/p>\n
Al\u00e9m de redu\u00e7\u00e3o da carga tribut\u00e1ria em algumas situa\u00e7\u00f5es, as holdings mistas com v\u00e1rias atividades possibilitam a compensa\u00e7\u00e3o de preju\u00edzos de uma atividade com os lucros da outra, com redu\u00e7\u00e3o dos impostos a pagar.<\/p>\n
Outro benef\u00edcio da holding \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o de custos, pois ter uma empresa central gerenciando todos os neg\u00f3cios e um caixa \u00fanico facilita o controle administrativo e possibilita a redu\u00e7\u00e3o de pessoal, permitindo que uma mesma pessoa cumpra obriga\u00e7\u00f5es comuns a todas as empresas, exemplo: contador, RH, etc.<\/p>\n
Como vimos, essa \u00e9 uma ferramenta importante no planejamento tribut\u00e1rio, uma vez que pode reduzir o valor dos impostos a pagar.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Para que o empreendedor consiga atingir um crescimento sustent\u00e1vel, \u00e9 preciso ter um bom planejamento. Nesse sentido, \u00e9 necess\u00e1rio considerar a tributa\u00e7\u00e3o, uma vez que no Brasil os impostos podem representar mais de 80% do valor de um produto. Assim, para que o empreendedor aumente seus lucros, \u00e9 essencial procurar por m\u00e9todos que reduzam a […]<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":11899,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[29],"tags":[],"class_list":["post-13110","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-tributario"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13110","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13110"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13110\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13704,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13110\/revisions\/13704"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13110"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13110"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13110"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}