{"id":13089,"date":"2019-10-17T14:00:06","date_gmt":"2019-10-17T17:00:06","guid":{"rendered":"https:\/\/corelaw.com.br\/blindagem-patrimonial-o-guia-completo-sobre-o-assunto\/"},"modified":"2021-10-05T17:34:55","modified_gmt":"2021-10-05T20:34:55","slug":"blindagem-patrimonial-o-guia-completo-sobre-o-assunto","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/blindagem-patrimonial-o-guia-completo-sobre-o-assunto\/","title":{"rendered":"Blindagem patrimonial: o guia completo sobre o assunto!"},"content":{"rendered":"<p>Atualmente, ser o dono de um patrim\u00f4nio no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma tarefa t\u00e3o simples. A grande burocracia e as recorrentes crises econ\u00f4micas pelas quais o pa\u00eds vem passando nos \u00faltimos anos refor\u00e7am essa ideia. At\u00e9 porque essas instabilidades costumam causar picos de infla\u00e7\u00e3o e o aumento da taxa de juros.<\/p>\n<p>Isso tudo sem mencionar a alta carga tribut\u00e1ria. Ademais, existem muitas mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o que incidem de forma direta sobre o valor econ\u00f4mico dos bens e direitos pertencentes aos indiv\u00edduos.<\/p>\n<p>Nesse sentido, nada melhor do que investir em m\u00e9todos visando \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio. Afinal, diante desse cen\u00e1rio, torna-se fundamental manter a administra\u00e7\u00e3o dos bens de forma segura. Al\u00e9m disso, essa \u00e9 uma \u00f3tima alternativa para organizar a linha sucess\u00f3ria de todo o patrim\u00f4nio existente. Lembre-se de que \u00e9 bastante comum a exist\u00eancia de brigas judiciais, que duram por anos a fio, envolvendo o legado de uma pessoa ou de uma empresa.<\/p>\n<p>Portanto, o mais inteligente e recomendado a ser feito \u00e9 manter o cuidado e o comprometimento com todos os seus bens. Para isso, a melhor solu\u00e7\u00e3o \u00e9 optar por uma blindagem patrimonial.<\/p>\n<p>Este artigo vai funcionar como um guia completo sobre esse assunto. Voc\u00ea vai entender o que \u00e9 a blindagem patrimonial, as suas vantagens e os tipos de riscos empresariais que s\u00e3o protegidos por essa estrat\u00e9gia. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m vai conhecer os casos em que a blindagem \u00e9 indicada e como ela deve ser feita. Acompanhe a leitura!<\/p>\n<h2>O que \u00e9 a blindagem patrimonial?<\/h2>\n<p>Antes de tudo, \u00e9 essencial mencionar que a blindagem, de fato, n\u00e3o existe. Ou seja, n\u00e3o \u00e9 poss\u00edvel \u201cblindar\u201d o patrim\u00f4nio. O que realmente acontece \u00e9 a defini\u00e7\u00e3o e a estrutura\u00e7\u00e3o de etapas que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n<p>Nesse sentido, optar por \u201cblindar\u201d o patrim\u00f4nio \u00e9 uma ilus\u00e3o. O ordenamento jur\u00eddico existente n\u00e3o \u00e9 capaz de oferecer tanta prote\u00e7\u00e3o assim, somente h\u00e1 a possibilidade de diminuir alguns tipos de riscos, de forma a tornar mais otimizada e inteligente a estrutura patrimonial de uma fam\u00edlia ou do neg\u00f3cio.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a \u201cblindagem\u201d ou prote\u00e7\u00e3o patrimonial \u00e9 o instituto jur\u00eddico cujo objetivo \u00e9 assegurar o patrim\u00f4nio pessoal dos empres\u00e1rios e\u00a0s\u00f3cios\u00a0de uma determinada empresa ou entidade. Esse tipo de sistema funciona por meio de v\u00e1rios m\u00e9todos, que t\u00eam a capacidade de evitar que os bens particulares desses indiv\u00edduos sejam atingidos por eventuais crises e encargos que podem incidir sobre as pessoas jur\u00eddicas que eles comandam.<\/p>\n<p>Afinal, o mundo dos empreendimentos e dos investimentos envolve alguns perigos. Da mesma forma, mesmo os neg\u00f3cios considerados como os mais consolidados e promissores do mercado n\u00e3o est\u00e3o totalmente imunes a crises. Al\u00e9m disso, podem sofrer impactos devido a decis\u00f5es mal tomadas e planejadas de forma equivocada.<\/p>\n<p>Nesse sentido, manter o patrim\u00f4nio em seguran\u00e7a, por meio da blindagem, \u00e9 uma excelente maneira de identificar e delimitar a responsabilidade que toca o acervo patrimonial de toda a empresa.<\/p>\n<h2>Quem pode realizar a blindagem patrimonial?<\/h2>\n<p>A blindagem\u00a0patrimonial \u00e9 um mecanismo de prote\u00e7\u00e3o que pode ser utilizado por todos os tipos de empres\u00e1rios (at\u00e9 mesmo pelos gestores de micro e pequenas empresas). O fato \u00e9 que esse procedimento tem car\u00e1ter preventivo e de prote\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Nesse sentido, caso um empres\u00e1rio devedor queira montar uma\u00a0empresa de natureza <em>holding <\/em>com\u00a0os seus bens como patrim\u00f4nio, tal pr\u00e1tica poder\u00e1 ser considerada ilegal. Trata-se do instituto conhecido como fraude\u00a0contra os credores ou fraude \u00e0 execu\u00e7\u00e3o. Como consequ\u00eancia, esse falso instituto, criado com o aspecto aparente de \u201cblindagem patrimonial\u201d, \u00e9 pass\u00edvel de dissolu\u00e7\u00e3o pelo Poder Judici\u00e1rio, por meio de senten\u00e7a judicial.<\/p>\n<h2>Como a blindagem patrimonial funciona?<\/h2>\n<p>Na blindagem patrimonial, o empres\u00e1rio deixa de ser o efetivo \u201cpropriet\u00e1rio\u201d dos bens que est\u00e3o registrados em seu nome. Na verdade, ele come\u00e7a a ser considerado como o s\u00f3cio cotista da empresa aberta, cujo intuito \u00e9 justamente realizar a gest\u00e3o de todo o patrim\u00f4nio devido. Trata-se da figura conhecida como <em>holding <\/em>familiar.<\/p>\n<p>Contudo, assim como qualquer outra empresa, a forma\u00e7\u00e3o e a constitui\u00e7\u00e3o dessa nova forma empresarial precisam ser efetuadas com bastante cautela e per\u00edcia. Desse modo, nada melhor do que contar com o apoio de uma assessoria jur\u00eddica competente. O advogado \u00e9 o profissional que domina esse assunto e pode auxiliar o empres\u00e1rio da melhor forma, sanando d\u00favidas e apresentando as melhores solu\u00e7\u00f5es a fim de evitar futuros preju\u00edzos e outros problemas.<\/p>\n<p>Nesse sentido, podemos mencionar que a blindagem patrimonial funciona como um verdadeiro planejamento tribut\u00e1rio e jur\u00eddico dos bens. Esse instituto ganhou mais for\u00e7a e popularidade ap\u00f3s a era da infla\u00e7\u00e3o acentuada e do congelamento das poupan\u00e7as, nos anos 90.<\/p>\n<p>Assim, a blindagem surgiu com a ideia de proteger o patrim\u00f4nio do indiv\u00edduo do ponto de vista da pessoa jur\u00eddica. Desse modo, quando uma sociedade \u00e9 constitu\u00edda sob a natureza de<em> holding <\/em>familiar, por exemplo, os seus bens e direitos s\u00e3o separados e passam a fazer parte de um patrim\u00f4nio \u00fanico (pertencente \u00e0 empresa) e que apresenta normas bem claras.<\/p>\n<p>Assim, \u00e9 vi\u00e1vel a cria\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas de impenhorabilidade e incomunicabilidade dos bens, por exemplo. Al\u00e9m disso, o patrim\u00f4nio da empresa n\u00e3o responde por eventuais d\u00edvidas pessoais dos empres\u00e1rios e <a href=\"\/en\/saiba-qual-a-importancia-do-acordo-de-socios\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">s\u00f3cios do empreendimento<\/a>.<\/p>\n<p>Mas afinal, o que exatamente isso significa? Bom, caso haja a execu\u00e7\u00e3o de uma d\u00edvida ou determina\u00e7\u00e3o judicial recaindo sobre os bens pessoais, o patrim\u00f4nio que est\u00e1 no nome da pessoa jur\u00eddica dificilmente sofrer\u00e1 alguma influ\u00eancia.<\/p>\n<p>Ademais, o instituto da blindagem patrimonial tamb\u00e9m permite a cria\u00e7\u00e3o de trusts em pa\u00edses no exterior. Essas figuras proporcionam ainda mais garantias e prote\u00e7\u00e3o ao patrim\u00f4nio. Na verdade, as trusts s\u00e3o consideradas como sociedades que t\u00eam como princ\u00edpios os para\u00edsos fiscais, com imunidade tribut\u00e1ria e sigilo financeiro. Trata-se de uma pr\u00e1tica legal nos outros pa\u00edses. Entretanto, apesar de ser considerada l\u00edcita, h\u00e1 uma grande parte de indiv\u00edduos que agem de m\u00e1-f\u00e9 para esconder o dinheiro oriundo de forma ilegal ou advindo de esquemas de corrup\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<h2>Quais s\u00e3o as principais vantagens da blindagem patrimonial?<\/h2>\n<p>A blindagem patrimonial \u00e9 uma forma de planejamento jur\u00eddico e tribut\u00e1rio que apresenta muitos benef\u00edcios. N\u00e3o \u00e9 somente uma alternativa para reduzir os riscos constantes de todo o patrim\u00f4nio, mas sim uma maneira de estipular a cota de heran\u00e7a e tamb\u00e9m de diminuir a carga tribut\u00e1ria que incide sobre os bens.<\/p>\n<p>Conhe\u00e7a, a seguir, as principais vantagens que a blindagem patrimonial pode trazer para os seus neg\u00f3cios.<\/p>\n<h3>Redu\u00e7\u00e3o dos encargos<\/h3>\n<p>A blindagem patrimonial, principalmente devido \u00e0 cria\u00e7\u00e3o de <em>holding<\/em>s internas e\/ou externas, proporciona a diminui\u00e7\u00e3o dos <a href=\"\/en\/tributacao-de-holding-descubra-aqui-como-funciona\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">encargos de car\u00e1ter tribut\u00e1rio <\/a>que incidem sobre os bens. Nesse sentido, por exemplo, se voc\u00ea percebe rendimentos oriundos da explora\u00e7\u00e3o de im\u00f3veis e opta por gerenciar uma empresa que apresenta o regime tribut\u00e1rio do tipo lucro presumido, ser\u00e1 contemplado com a diminui\u00e7\u00e3o de at\u00e9 32% sobre a base de c\u00e1lculo. Sabe o que isso quer dizer? Que h\u00e1 um aumento significativo sobre os valores recebidos.<\/p>\n<p>Da mesma forma, \u00e9 poss\u00edvel que recaiam imunidades e isen\u00e7\u00f5es sobre os bens. Isso vai depender muito do regime tribut\u00e1rio que a empresa escolheu. Portanto, o ideal \u00e9 buscar a ajuda de um profissional para implementar um bom planejamento tribut\u00e1rio em sua empresa.<\/p>\n<h3>Prote\u00e7\u00e3o dos bens<\/h3>\n<p>A blindagem patrimonial\u00a0das <em>holdings<\/em> garante que os bens estejam sempre protegidos, mesmo em caso de eventuais d\u00edvidas pessoais dos s\u00f3cios e empres\u00e1rios, como vimos. Isso porque o Direito prev\u00ea a dicotomia clara entre o patrim\u00f4nio do indiv\u00edduo e as empresas que ele faz parte. Somente em casos de comprovada m\u00e1-f\u00e9 e ilicitude essa separa\u00e7\u00e3o \u00e9 desconsiderada. Trata-se do instituto da desconsidera\u00e7\u00e3o da personalidade jur\u00eddica.<\/p>\n<p>Assim, uma<em> holding<\/em> criada ap\u00f3s uma eventual a\u00e7\u00e3o de execu\u00e7\u00e3o em curso, que esteja sendo movida contra os s\u00f3cios, \u00e9 um claro ind\u00edcio de exist\u00eancia da inten\u00e7\u00e3o de ocultar o patrim\u00f4nio pessoal atr\u00e1s da figura da sociedade. Nesses casos, o ideal \u00e9 optar por uma <em>holding <\/em>familiar para proteger o patrim\u00f4nio de forma clara e l\u00edcita.<\/p>\n<h3>Linha sucess\u00f3ria<\/h3>\n<p>A blindagem ajuda a definir de forma clara e transparente o valor de cada quinh\u00e3o que corresponder\u00e1 aos herdeiros dos propriet\u00e1rios daqueles bens. Isso significa que, por exemplo, uma <em>holding <\/em>familiar apresentar\u00e1 todos figurando na posi\u00e7\u00e3o de s\u00f3cios. Nesse sentido, os detentores atuais do patrim\u00f4nio estipulam a porcentagem das cotas que ser\u00e3o destinadas para a doa\u00e7\u00e3o, com reserva de usufruto ap\u00f3s o seu falecimento.<\/p>\n<p>Assim, depois da morte do patriarca da empresa, os herdeiros v\u00e3o receber a sua cota-parte previamente estabelecida. Esse cuidado evita os riscos de disputas judiciais no futuro.<\/p>\n<p>Em todo caso, ainda \u00e9 poss\u00edvel preservar esses bens por meio da imposi\u00e7\u00e3o de cl\u00e1usulas de impenhorabilidade. Assim, \u00e9 exclu\u00eddo o risco de que os s\u00f3cios venham a contrair d\u00edvidas e usem essa quota que det\u00eam na sociedade como garantia, fato que tem o potencial de comprometer a divis\u00e3o de um im\u00f3vel, por exemplo.<\/p>\n<h2>Para que serve a blindagem patrimonial?<\/h2>\n<p>O principal objetivo da blindagem patrimonial \u00e9 utilizar as medidas legais para evitar que parte do patrim\u00f4nio de uma determinada pessoa f\u00edsica fique exposta a perigos desnecess\u00e1rios. Ou seja, a ideia \u00e9 evitar, ao m\u00e1ximo, que as obriga\u00e7\u00f5es da empresa recaiam sobre as finan\u00e7as pessoais dos empres\u00e1rios.<\/p>\n<p>Nesse sentido, a blindagem patrimonial apresenta v\u00e1rias outras fun\u00e7\u00f5es, tais como:<\/p>\n<ul>\n<li>reduzir a vulnerabilidade e a instabilidade dos bens pertencentes ao empres\u00e1rio e \u00e0 sua fam\u00edlia;<\/li>\n<li>reduzir os custos devidos com o pagamento de tributos;<\/li>\n<li>evitar a estipula\u00e7\u00e3o de multas;<\/li>\n<li>potencializar o desenvolvimento da empresa;<\/li>\n<li>mitigar os riscos dos neg\u00f3cios;<\/li>\n<li>oferecer estabilidade familiar;<\/li>\n<li>assegurar a sustentabilidade do empreendimento.<\/li>\n<\/ul>\n<h2>Quais riscos s\u00e3o protegidos pela blindagem patrimonial?<\/h2>\n<p>Agora que voc\u00ea j\u00e1 conhece as vantagens da blindagem patrimonial, confira, a seguir, os principais riscos ocasionados pela aus\u00eancia desse mecanismo em seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n<h3>Riscos trabalhistas<\/h3>\n<p>Como j\u00e1 mencionamos, a blindagem patrimonial \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o no sentido de evitar riscos e perigos envolvendo os bens pessoais dos s\u00f3cios e dos demais gestores. Nesse sentido, esse mecanismo de prote\u00e7\u00e3o evita que o patrim\u00f4nio dessas pessoas responda por erros e falhas relativas ao descumprimento das obriga\u00e7\u00f5es trabalhistas.<\/p>\n<p>O fato \u00e9 que a legisla\u00e7\u00e3o trabalhista brasileira busca proteger a parte considerada mais fr\u00e1gil nas rela\u00e7\u00f5es de trabalho, ou seja, os trabalhadores. Essa classe costuma ser, com frequ\u00eancia, v\u00edtima de viola\u00e7\u00f5es pelo descumprimento das leis por parte das empresas: n\u00e3o pagamento de horas extras e benef\u00edcios, imposi\u00e7\u00e3o de jornada de trabalho al\u00e9m do hor\u00e1rio permitido, n\u00e3o concess\u00e3o de intervalos etc.<\/p>\n<p>Como consequ\u00eancia, essas empresas s\u00e3o acionadas pela Justi\u00e7a Trabalhista e podem ser condenadas ao pagamento das verbas devidas e tamb\u00e9m de indeniza\u00e7\u00e3o. Assim, as finan\u00e7as do empreendimento podem sair prejudicadas e at\u00e9 mesmo podem causar impactos no patrim\u00f4nio que pertence aos s\u00f3cios e aos demais empres\u00e1rios.<\/p>\n<h3>Riscos tribut\u00e1rios e fiscais<\/h3>\n<p>A carga tribut\u00e1ria incidente no Brasil \u00e9 considerada uma das mais altas de todo o planeta. Por isso, \u00e9 necess\u00e1rio conhecer a complexa legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria a fim de evitar a in\u00e9rcia na atua\u00e7\u00e3o e o descumprimento das normas fiscais. Devido a esses fatos, as empresas precisam elaborar um robusto planejamento financeiro para conseguir sobreviver e dar continuidade \u00e0s suas atividades no mercado.<\/p>\n<p>Ademais, o descumprimento da lei tamb\u00e9m pode ensejar cobran\u00e7as do Fisco, capazes de atingir os bens dos s\u00f3cios. E a\u00ed entra a import\u00e2ncia da blindagem como uma forma de preserva\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio dessas pessoas.<\/p>\n<p>Desse modo, torna-se imprescind\u00edvel se adequar \u00e0s exig\u00eancias das regras tribut\u00e1rias. Portanto, mais uma vez, o ideal \u00e9 contar com o apoio de uma assessoria jur\u00eddica especializada no assunto, de forma que a empresa n\u00e3o precise passar por san\u00e7\u00f5es decorrentes de m\u00e1 atua\u00e7\u00e3o e administra\u00e7\u00e3o fiscal insatisfat\u00f3ria ou equivocada.<\/p>\n<h3>Riscos societ\u00e1rios<\/h3>\n<p>A sociedade compreende a reuni\u00e3o de s\u00f3cios com pensamentos e personalidades diferentes em prol de um objetivo comum: o lucro por meio do crescimento da empresa. No entanto, ao longo do tempo, pode ser que surjam diverg\u00eancias na condu\u00e7\u00e3o das opera\u00e7\u00f5es do empreendimento.<\/p>\n<p>Nesse momento, caso as incompatibilidades passem a prejudicar os neg\u00f3cios, pode ser a hora de tomar uma atitude a fim de evitar problemas, como brigas patrimoniais e comportamentos de m\u00e1-f\u00e9. Nesses casos, a blindagem pode ser a melhor alternativa para evitar conflitos maiores. Trata-se de uma forma de proporcionar amparo aos bens e evitar que eles sejam objeto de disputas.<\/p>\n<h3>Riscos familiares<\/h3>\n<p>A vida familiar dos s\u00f3cios tamb\u00e9m inclui rela\u00e7\u00f5es envolvendo o patrim\u00f4nio. Assim, por exemplo, em casos de separa\u00e7\u00e3o ou div\u00f3rcio de um casamento sob o regime de comunh\u00e3o de bens, ser\u00e1 efetuada a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio com o ex-c\u00f4njuge. Esse fato pode trazer consequ\u00eancias negativas para o or\u00e7amento e as finan\u00e7as da empresa.<\/p>\n<p>Da mesma forma, o falecimento do s\u00f3cio e a consequente partilha e invent\u00e1rio tamb\u00e9m podem ocasionar instabilidades. Nesse sentido, o ideal \u00e9 optar por realizar a blindagem patrimonial, a fim de impedir que as rela\u00e7\u00f5es pessoais dos s\u00f3cios intervenham nos neg\u00f3cios e tamb\u00e9m para preservar os bens casos ocorram essas situa\u00e7\u00f5es. Afinal, os demais s\u00f3cios tamb\u00e9m podem ser prejudicados se, porventura, n\u00e3o for adotada uma boa <a href=\"\/en\/departamento-juridico-gestao-estrategica\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">gest\u00e3o estrat\u00e9gica<\/a>.<\/p>\n<h3>Riscos ambientais<\/h3>\n<p>A quest\u00e3o envolvendo o meio ambiente tamb\u00e9m \u00e9 ampla e exige cuidados especiais, principalmente se as atividades exercidas pela empresa t\u00eam algum tipo de rela\u00e7\u00e3o com a natureza ou podem causar risco de destrui\u00e7\u00e3o e deteriora\u00e7\u00e3o do meio ambiente.<\/p>\n<p>Isso porque as leis ambientais que tratam sobre o assunto apresentam mais burocracia e devem ser seguidas com a m\u00e1xima disciplina poss\u00edvel. Caso contr\u00e1rio, h\u00e1 a possibilidade da imposi\u00e7\u00e3o de multas com altos valores e da eventual perda e restri\u00e7\u00e3o de bens, que podem prejudicar o equil\u00edbrio financeiro da empresa.<\/p>\n<p>Diante dessa situa\u00e7\u00e3o, o ideal \u00e9 proceder \u00e0 blindagem patrimonial para definir essas quest\u00f5es, precaver-se e tentar evitar, ao m\u00e1ximo, a perda de bens e os demais preju\u00edzos financeiros.<\/p>\n<h2>Como \u00e9 feita a blindagem patrimonial?<\/h2>\n<p>A prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio pode ser representada de diversas formas. Vamos apresentar, a seguir, algumas maneiras de preservar os bens pessoais. Confira.<\/p>\n<h3>Holdings<\/h3>\n<p>A <em>holding <\/em>patrimonial n\u00e3o \u00e9, na verdade, um tipo societ\u00e1rio. Trata-se de um objeto social pertencente a uma determinada sociedade. Ela pode se apresentar como sociedade limitada, <a href=\"\/en\/sociedades-anonimas\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">sociedade an\u00f4nima<\/a> ou EIRELI.<\/p>\n<p>A <em>holding <\/em>\u00e9 uma esp\u00e9cie de administradora de bens de uma ou mais pessoas que pertencem a um mesmo grupo. Ela permite que os s\u00f3cios e outros indiv\u00edduos tenham a possibilidade de integralizar os seus bens e seu capital social.<\/p>\n<p>A cria\u00e7\u00e3o de <em>holdings<\/em> patrimoniais \u00e9 uma das melhores formam de proteger os bens pessoais. Isso porque elas s\u00e3o empresas formadas com o intuito de tomar conta dos bens e dos direitos de uma determinada pessoa ou grupo.<\/p>\n<p>O principal objetivo \u00e9 auxiliar e simplificar a gest\u00e3o do patrim\u00f4nio, bem como facilitar a concess\u00e3o de benef\u00edcios de natureza fiscal e sucess\u00f3ria. Nesse sentido, os impostos que recaem no capital s\u00e3o cobrados sobre a PJ.<\/p>\n<p>Al\u00e9m disso, essas empresas apresentam personalidade jur\u00eddica diferente. Ent\u00e3o, mesmo que ocorra algum problema ou empecilho envolvendo a pessoa f\u00edsica, como a\u00e7\u00f5es de execu\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, fal\u00eancia e indeniza\u00e7\u00f5es, as <em>holdings <\/em>acabam preservando o patrim\u00f4nio do propriet\u00e1rio.<\/p>\n<h3>Doa\u00e7\u00e3o de bens com reserva de usufruto<\/h3>\n<p>O contrato de doa\u00e7\u00e3o de bens pode prever a cl\u00e1usula de reserva de usufruto. Nesse sentido, o patrim\u00f4nio pertencente a uma determinada pessoa tem a possibilidade de ser doado para seus herdeiros legais, sem que os direitos que incidem sobre esses bens se percam. Isso significa que \u00e9 poss\u00edvel efetuar a transfer\u00eancia da propriedade para terceiros, entretanto, o propriet\u00e1rio anterior permanece com a prerrogativa de usufruir desse bem da maneira que desejar.<\/p>\n<h3>Casamento sob o regime de separa\u00e7\u00e3o de bens<\/h3>\n<p>O t\u00e9rmino de um casamento pode trazer riscos de perda de patrim\u00f4nio para uma pessoa, a depender do regime de bens escolhido. Entretanto, \u00e9 poss\u00edvel proteger o capital por meio de contratos nupciais. Nesses casos, o patrim\u00f4nio pessoal do propriet\u00e1rio fica resguardado caso ocorram situa\u00e7\u00f5es de div\u00f3rcio e eventuais disputas familiares.<\/p>\n<p>Da mesma forma, essa prote\u00e7\u00e3o patrimonial divide as responsabilidades e futuras obriga\u00e7\u00f5es dos c\u00f4njuges. Isso significa que, se o marido sofrer com dificuldades financeiras, a sua esposa n\u00e3o ser\u00e1 obrigada a responder por nenhuma d\u00edvida ou outro tipo de \u00f4nus, a princ\u00edpio.<\/p>\n<h3>Fundos Exclusivos<\/h3>\n<p>Esses fundos s\u00e3o uma modalidade de investimento que funciona tamb\u00e9m como uma prote\u00e7\u00e3o patrimonial. E sabe por que isso ocorre? Na verdade, o fundo exclusivo de investimento apresenta um CNPJ pr\u00f3prio. Isso significa que h\u00e1 uma separa\u00e7\u00e3o entre o patrim\u00f4nio do propriet\u00e1rio e da pessoa f\u00edsica.<\/p>\n<p>Nesse sentido, o investidor pode fazer aplica\u00e7\u00f5es de seu dinheiro para ele pr\u00f3prio ou para um grupo de pessoas. Trata-se de uma forma de proteger ou \u201cblindar\u201d o patrim\u00f4nio em casos de transtornos financeiros no futuro, que poder\u00e3o comprometer as finan\u00e7as dos investidores.<\/p>\n<h3>Seguros<\/h3>\n<p>Os seguros (empresariais, por exemplo) s\u00e3o instrumentos que visam \u00e0 prote\u00e7\u00e3o do propriet\u00e1rio contra imprevistos e obst\u00e1culos que t\u00eam o potencial de causar a perda dos bens, ou seja, de afetar negativamente o patrim\u00f4nio. No caso dos bens pessoais, os seguros preservam bens, como carros e im\u00f3veis. Por sua vez, o seguro de car\u00e1ter empresarial protege objetos, maquin\u00e1rios e demais equipamentos.<\/p>\n<h2>Como uma consultoria jur\u00eddica pode ajudar a empresa?<\/h2>\n<p>A consultoria jur\u00eddica \u00e9 um servi\u00e7o de extrema import\u00e2ncia na realiza\u00e7\u00e3o da blindagem patrimonial dos bens de uma empresa. Isso porque o profissional respons\u00e1vel vai identificar os bens dispon\u00edveis e definir a melhor maneira de proteg\u00ea-los, de acordo com o perfil da empresa, do propriet\u00e1rio e dos riscos inerentes a cada atividade.<\/p>\n<p>Por ser um assunto complexo, importante e que envolve v\u00e1rias disciplinas (Direito Empresarial e Tribut\u00e1rio, por exemplo), esse procedimento deve ser feito por advogados especializados e competentes nesse assunto. Portanto, n\u00e3o escolha um profissional somente pelo pre\u00e7o. Analise o hist\u00f3rico do escrit\u00f3rio de advocacia e do advogado e busque indica\u00e7\u00f5es de clientes que j\u00e1 desfrutaram dos servi\u00e7os do especialista.<\/p>\n<p>Como voc\u00ea p\u00f4de perceber, a blindagem patrimonial, tal como ela se prop\u00f5e, n\u00e3o existe de fato. Na verdade, existe um conjunto de medidas que ajudam a proporcionar a preserva\u00e7\u00e3o dos bens e oferecer seguran\u00e7a para o patrim\u00f4nio como um todo, principalmente em um cen\u00e1rio de instabilidades econ\u00f4micas e marcado pela exist\u00eancia de riscos trabalhistas, societ\u00e1rios, tribut\u00e1rios, familiares, ambientais etc. Portanto, nada melhor do que cuidar dos seus bens, antes mesmo de pensar na <a href=\"\/en\/medida-provisoria-876-2019-facilita-a-abertura-de-empresas-no-brasil\/\" target=\"_blank\" rel=\"noopener noreferrer\">abertura da empresa<\/a>.<\/p>\n<p>Quer proteger o seu patrim\u00f4nio de maneira simples e eficiente? Ent\u00e3o, entre em contato com a Corelaw! N\u00f3s podemos ajudar voc\u00ea! Somos um escrit\u00f3rio voltado para a consultoria e assessoria jur\u00eddica preventiva nas \u00e1reas empresarial, fiscal e imobili\u00e1ria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Atualmente, ser o dono de um patrim\u00f4nio no Brasil n\u00e3o \u00e9 uma tarefa t\u00e3o simples. A grande burocracia e as recorrentes crises econ\u00f4micas pelas quais o pa\u00eds vem passando nos \u00faltimos anos refor\u00e7am essa ideia. At\u00e9 porque essas instabilidades costumam causar picos de infla\u00e7\u00e3o e o aumento da taxa de juros. 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