As inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas est\u00e3o intensificando as mudan\u00e7as no mundo do trabalho, e isso tem exigido das empresas solu\u00e7\u00f5es inovadoras. Uma delas \u00e9 o Stock Option Plan, um novo formato de bonifica\u00e7\u00e3o criado para engajar os colaboradores e reter talentos nas organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Trata-se de um modelo criado nos Estados Unidos e que faz muito sucesso por l\u00e1. Ele est\u00e1 em uso no Brasil desde a d\u00e9cada de 70, mas s\u00f3 recentemente recebeu maior visibilidade e chamou a aten\u00e7\u00e3o dos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Quer conhecer mais sobre o assunto? Preparamos um texto detalhado com dicas importantes. Confira!<\/p>\n
O Stock Option Plan \u00e9 uma modalidade de bonifica\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel em que a empresa disponibiliza um Plano de Op\u00e7\u00f5es de Compra de A\u00e7\u00f5es aos colaboradores, de forma que os profissionais tenham benef\u00edcios a partir da valoriza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es da empresa.<\/p>\n
A princ\u00edpio, esse tipo de plano de remunera\u00e7\u00e3o era aplicado a executivos e profissionais de altos cargos gerenciais. Foi um mecanismo criado para minimizar pontos de tens\u00e3o e conflitos de interesse entre acionistas e administradores, que surgiu quando os propriet\u00e1rios come\u00e7aram a se retirar da alta dire\u00e7\u00e3o das empresas.<\/p>\n
O resultado foi positivo, e a aplica\u00e7\u00e3o da modalidade est\u00e1 em expans\u00e3o para atender a colaboradores de todas as \u00e1reas. O objetivo principal \u00e9 fazer com que eles assimilem uma cultura de \u201cdono da empresa\u201d e se sintam motivados a melhorar seu desempenho. Afinal, quanto melhor o resultado individual, melhor o desempenho da empresa e, assim, a bonifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Brasil n\u00e3o tem uma legisla\u00e7\u00e3o espec\u00edfica que use esse termo, mas esse modelo tem fundamento legal na Lei das Sociedades An\u00f4nimas<\/a> (art. 168, \u00a7 3\u00ba, da Lei 6404\/76).<\/p>\n Multinacionais que atuam no pa\u00eds costumam usar o Employee Stock Option Plan (o t\u00edtulo completo usado nos Estados Unidos) para quest\u00f5es tribut\u00e1rias, trabalhistas ou simplesmente para incentivar os talentos de suas empresas a permanecerem na casa.<\/p>\n A modalidade tem sido adotada tamb\u00e9m por startups<\/a> pela sua praticidade e porque atende a expectativa de participa\u00e7\u00e3o dos novos profissionais, que buscam formas inovadoras de remunera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n As empresas maiores que pretendem estender o Plano de Compra de A\u00e7\u00f5es a funcion\u00e1rios de cargos menores precisam atender a algumas regras, conforme vamos explicar nos t\u00f3picos seguintes. J\u00e1 para as empresas que pretendem apenas conceder o plano para profissionais de alto escal\u00e3o, a burocracia \u00e9 menor.<\/p>\n Em termos gerais, o Stock Option Plan \u00e9 uma concess\u00e3o de compra de a\u00e7\u00f5es dada pela empresa para os colaboradores, n\u00e3o obrigat\u00f3ria. A fim de ter permiss\u00e3o para esse tipo de concess\u00e3o, a empresa deve levar em conta alguns requisitos societ\u00e1rios. S\u00e3o eles:<\/p>\n O estatuto da empresa deve prever o capital autorizado, possibilitar o uso do Stock Option e descrever suas regras, tais como prazo de car\u00eancia, valor das a\u00e7\u00f5es, prazo para exercer o direito de compra, quais funcion\u00e1rios poder\u00e3o acess\u00e1-lo, entre outros.<\/p>\n Depois de discutidos os principais pontos, o Plano de Compra de A\u00e7\u00f5es deve ser previamente aprovado pela Assembleia Geral da organiza\u00e7\u00e3o. S\u00f3 ent\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel para ser posto em pr\u00e1tica.<\/p>\n Al\u00e9m de atender a esses requisitos societ\u00e1rios b\u00e1sicos, indicamos tamb\u00e9m que empresas maiores criem uma estrat\u00e9gia jur\u00eddica<\/a> integrada, levando em conta n\u00e3o s\u00f3 o direito societ\u00e1rio<\/a>, mas tamb\u00e9m o trabalhista e o tribut\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n Al\u00e9m disso, empresas menores, que pretendem oferecer a\u00e7\u00f5es a poucos funcion\u00e1rios, podem se valer de um contrato particular de Op\u00e7\u00e3o de Compra de A\u00e7\u00f5es, em vez de adotar a estrutura mais complexa do Plano de Op\u00e7\u00e3o extens\u00edvel a todos os funcion\u00e1rios eleg\u00edveis, como o descrito.<\/p>\n As regras de funcionamento do Plano de Op\u00e7\u00f5es de Compra de A\u00e7\u00f5es devem estar previstas no estatuto da empresa para facilitar a compreens\u00e3o de responsabilidades de ambas as partes, empresas e empregados, a respeito do plano.<\/p>\n Tais regras s\u00e3o muito importantes para evitar quaisquer contratempos em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o trabalhista ou tribut\u00e1ria, j\u00e1 que o plano precisa necessariamente n\u00e3o ser obrigat\u00f3rio, mas deve conter os deveres do colaborador, que precisa comprar as a\u00e7\u00f5es e atingir as metas negociadas para receber a bonifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Tais metas ser\u00e3o negociadas por contratos individuais (entre a organiza\u00e7\u00e3o e o profissional), descrevendo a bonifica\u00e7\u00e3o vari\u00e1vel por cada item. Os planos de Stock Option costumam apresentar alguns crit\u00e9rios, veja abaixo:<\/p>\n Sobretudo, em um cen\u00e1rio que est\u00e1 mudando cada vez mais r\u00e1pido, no qual os profissionais est\u00e3o muito mais abertos a trocarem de empresa em busca de melhores oportunidades de trabalho e remunera\u00e7\u00e3o, o Stock Option Plan pode ser um grande aliado para manter os melhores colaboradores na sua organiza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Com o Plano de Compra de A\u00e7\u00f5es, \u00e9 poss\u00edvel:<\/p>\n Al\u00e9m disso, h\u00e1 a possibilidade de ganhos tribut\u00e1rios<\/a> com esse tipo de plano. No entanto, esse \u00e9 um tema para outro artigo.<\/p>\n Nada como oferecer bonifica\u00e7\u00f5es para os funcion\u00e1rios para que eles se sintam valorizados e engajados, n\u00e3o \u00e9 mesmo? Esse tipo de pol\u00edtica pode ser uma grande aliada para evitar demiss\u00f5es. Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m garante a seguran\u00e7a e a sa\u00fade dos funcion\u00e1rios no trabalho, mediante o novo cen\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n Ent\u00e3o, gostou do nosso conte\u00fado sobre Stock Option Plan? Acha que ele pode ser uma boa op\u00e7\u00e3o para sua empresa? Deixe um coment\u00e1rio com sua opini\u00e3o!<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" As inova\u00e7\u00f5es tecnol\u00f3gicas est\u00e3o intensificando as mudan\u00e7as no mundo do trabalho, e isso tem exigido das empresas solu\u00e7\u00f5es inovadoras. Uma delas \u00e9 o Stock Option Plan, um novo formato de bonifica\u00e7\u00e3o criado para engajar os colaboradores e reter talentos nas organiza\u00e7\u00f5es. Trata-se de um modelo criado nos Estados Unidos e que faz muito sucesso por […]<\/p>","protected":false},"author":4,"featured_media":12308,"comment_status":"open","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[17],"tags":[],"class_list":["post-13069","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-contratos"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13069","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13069"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13069\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":13381,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13069\/revisions\/13381"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12308"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13069"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13069"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/corelaw.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13069"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}Quais os requisitos societ\u00e1rios para implementar esse plano?<\/h2>\n
\n
Como funciona o Plano de Op\u00e7\u00f5es de Compra de A\u00e7\u00f5es?<\/h2>\n
\n
Quando o Stock Option Plan pode ser vantajoso?<\/h2>\n
\n