A carga tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 uma das maiores do mundo, sendo a segunda maior da Am\u00e9rica Latina, perdendo apenas para Cuba. N\u00e3o \u00e9 \u00e0 toa que o pagamento de impostos \u00e9 uma das maiores preocupa\u00e7\u00f5es dos empres\u00e1rios brasileiros que pretendem manter as contas em dia.<\/p>\n
Por isso, contar com uma boa assessoria \u00e9 uma premissa importante para a sa\u00fade financeira da empresa, uma vez que \u00e9 praticamente imposs\u00edvel para um cidad\u00e3o comum conseguir empreender e lidar com a quantidade de normas que s\u00e3o editadas diariamente e, principalmente, aproveitar oportunidades tribut\u00e1rias que muitas vezes s\u00e3o desconhecidas pelos empres\u00e1rios.<\/p>\n
Pensando nisso, preparamos este post sobre elis\u00e3o fiscal para que voc\u00ea aprenda mais sobre o assunto e veja como ele pode auxiliar no crescimento da sua empresa. Confira!<\/p>\n
A complexidade tribut\u00e1ria do Brasil \u00e9 tema recorrente entre as pessoas que pretendem empreender no pa\u00eds. Em 2017, entre os 190 pa\u00edses analisados em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria e \u00e0 facilidade de iniciar e manter a opera\u00e7\u00e3o de uma empresa local, ficamos na 184\u00aa posi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Os contribuintes brasileiros arcam com mais de 80 tributos devidos \u00e0 Uni\u00e3o, aos Estados e a mais de 5 mil munic\u00edpios, sujeitando-se a uma imensid\u00e3o de leis, regulamentos e decretos que s\u00e3o editadas a todo momento. Ali\u00e1s, um estudo<\/a> realizado tamb\u00e9m em 2017 indicou que quando o assunto \u00e9 mat\u00e9ria tribut\u00e1ria, cerca de 1,88 normas s\u00e3o criadas por hora em um dia \u00fatil.<\/p>\n Logo, como dito, a elis\u00e3o fiscal \u00e9 uma pr\u00e1tica societ\u00e1ria, cont\u00e1bil e, por vezes, operacional que encontra vantagens dentro da pr\u00f3pria legisla\u00e7\u00e3o. Com isso, permite que a empresa se ad\u00e9que a formatos mais vantajosos no que diz respeito ao pagamento de impostos.<\/p>\n Ela \u00e9 realizada dentro de um planejamento tribut\u00e1rio eficaz que conta com uma boa assessoria, focada na preven\u00e7\u00e3o de problemas e capaz de reconhecer as oportunidades ofertadas pelo legislador, aproveitando, ao mesmo tempo, as brechas da lei.<\/p>\n \u00c9 importante ressaltar que a elis\u00e3o fiscal \u00e9 diferente da evas\u00e3o fiscal. Enquanto a primeira \u00e9 uma pr\u00e1tica l\u00edcita resultante de um gerenciamento inteligente em que o empres\u00e1rio n\u00e3o comete nenhum crime fiscal, a evas\u00e3o fiscal \u00e9 a popular sonega\u00e7\u00e3o de impostos, que ocorre no n\u00e3o recolhimento ou no recolhimento parcial das obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/a>. Quando essa situa\u00e7\u00e3o \u00e9 descoberta, pode resultar at\u00e9 mesmo em pris\u00e3o.<\/p>\n Outra diferen\u00e7a entre as pr\u00e1ticas \u00e9 o momento da a\u00e7\u00e3o. Na elis\u00e3o fiscal, o contador pratica as a\u00e7\u00f5es antes da ocorr\u00eancia do fato gerador. Ou seja, antes da situa\u00e7\u00e3o prevista em lei como aquela que obriga ao pagamento do tributo. Na evas\u00e3o fiscal, a ideia \u00e9 esconder a exist\u00eancia da exig\u00eancia do pagamento de impostos, n\u00e3o declarando uma venda ou n\u00e3o emitindo uma nota fiscal, por exemplo.<\/p>\n A elis\u00e3o fiscal \u00e9 fruto de um bom planejamento tribut\u00e1rio. Assim, esse \u00e9 um passo que n\u00e3o deveria ser ignorado pelos empres\u00e1rios que pretendem aumentar suas opera\u00e7\u00f5es de maneira estruturada e saud\u00e1vel.<\/p>\n \u00c9 importante contar com a presen\u00e7a de uma assessoria de confian\u00e7a para que a elis\u00e3o fiscal seja realizada dentro do planejamento. Para tanto, os profissionais devem atuar em duas frentes. A primeira \u00e9 a operacional, que consiste em incluir na rotina da empresa as corretas estrutura\u00e7\u00e3o e escritura\u00e7\u00e3o de toda a sua opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n A segunda \u00e9 o planejamento estrat\u00e9gico, que abrange a inclus\u00e3o no regime tribut\u00e1rio mais conveniente e o conhecimento de outras particularidades. Estas \u00faltimas, podem variar de acordo com o ramo da atividade, do capital, da localiza\u00e7\u00e3o, do modelo de contrata\u00e7\u00e3o, entre outros detalhes.<\/p>\n Ou seja, o planejamento tribut\u00e1rio \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o de um plano que traz os seguintes benef\u00edcios:<\/p>\n Voc\u00ea deve estar se perguntando se empresas de pequeno ou m\u00e9dio porte tamb\u00e9m podem fazer uso da elis\u00e3o fiscal. A resposta \u00e9 sim!<\/p>\n Neg\u00f3cios menores n\u00e3o s\u00f3 podem, como devem se preocupar com o seu planejamento financeiro. Inclusive, pesquisas indicam que, embora as empresas de m\u00e9dio porte sejam respons\u00e1veis por parte consider\u00e1vel do PIB brasileiro, muitas delas n\u00e3o conseguem sobreviver por pura falta de organiza\u00e7\u00e3o<\/a> administrativa.<\/p>\n Portanto, n\u00e3o enxergue a figura da assessoria especializada como apenas um gasto a mais dentro da sua atividade empresarial. Afinal, um planejamento tribut\u00e1rio bemfeito pode resultar em grande economia. Destinando mais recursos para investimentos dentro da pr\u00f3pria empresa a fim de melhorar ainda mais as atividades e aumentar as suas opera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n A elis\u00e3o fiscal pode acontecer tanto baseada em leis espec\u00edficas criadas para diminuir, isentar ou transferir impostos<\/a> quanto em brechas na legisla\u00e7\u00e3o conhecidas por quem entende do assunto.<\/p>\n N\u00f3s j\u00e1 falamos ao longo do texto sobre a correta escolha do regime tribut\u00e1rio. A escolha equivocada pelo Simples Nacional no lugar do lucro real ou do lucro presumido, por exemplo, pode fazer com que o empres\u00e1rio tenha um gasto maior no que diz respeito as obriga\u00e7\u00f5es tribut\u00e1rias<\/a>.<\/p>\nPlanejamento<\/h3>\n
Como realizar um bom planejamento tribut\u00e1rio?<\/h2>\n
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Qualquer empresa pode fazer a elis\u00e3o fiscal?<\/h2>\n
Como a elis\u00e3o fiscal funciona na pr\u00e1tica?<\/h2>\n