Muitas fam\u00edlias batalham para conquistar seu patrim\u00f4nio ao longo dos anos, a fim de levar uma vida tranquila e deixar os filhos em situa\u00e7\u00e3o confort\u00e1vel. No entanto, na ocasi\u00e3o da morte dos pais, alguns herdeiros acabam perdendo parte dos bens ao serem surpreendidos por um processo demorado e oneroso de invent\u00e1rio, justamente em um momento t\u00e3o doloroso.<\/p>\n\n\n\n
Quando existe uma empresa familiar envolvida, os danos de uma transi\u00e7\u00e3o patrimonial sem planejamento podem ser ainda mais dram\u00e1ticos. Inclusive, de acordo com dados<\/a> do IBGE, de cada 100 empresas, 70 n\u00e3o sobrevivem \u00e0 primeira onda sucess\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\n Por que isso acontece? Em geral as fam\u00edlias n\u00e3o se organizam previamente e n\u00e3o levam em conta a necessidade de construir um plano de a\u00e7\u00e3o para a transmiss\u00e3o dos bens, no qual os termos da partilha e as condi\u00e7\u00f5es de uso patrimonial sejam discutidos e acordados por todos os envolvidos.<\/p>\n\n\n\n Para esclarecer todos os detalhes a respeito do tema, vamos apresentar um guia completo para planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio. Isso \u00e9 o que voc\u00ea e sua fam\u00edlia precisam para manter seu legado em seguran\u00e7a e evitar disputas judiciais. Confira!<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Quando um indiv\u00edduo morre, todo o seu patrim\u00f4nio (bens, direitos e d\u00edvidas) \u00e9 reunido sob a figura do esp\u00f3lio e transferido imediatamente para os herdeiros. No entanto, \u00e9 necess\u00e1ria a formaliza\u00e7\u00e3o dessa transmiss\u00e3o de bens, que \u00e9 realizada por meio do invent\u00e1rio<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ele pode ser dividido entre judicial, que necessita de acesso na justi\u00e7a, ou extrajudicial, que pode ser feito no cart\u00f3rio, desde que todos os herdeiros sejam maiores, capazes e estejam de acordo sobre a divis\u00e3o de bens. Em ambos os casos, o pagamento de impostos \u00e9 similar e h\u00e1 a necessidade de um advogado.<\/p>\n\n\n\n Se o falecido tiver d\u00edvidas, por exemplo, o esp\u00f3lio \u00e9 respons\u00e1vel pelo seu pagamento, e tudo isso dever\u00e1 ocorrer dentro do invent\u00e1rio judicial. Nesse caso esse processo dura em m\u00e9dia 5 anos para ser finalizado.<\/p>\n\n\n\n Relatos de brigas familiares por causa de invent\u00e1rios s\u00e3o, infelizmente, bastante comuns, e a falta de planejamento sucess\u00f3rio pr\u00e9vio torna todo o processo bastante demorado e desconfort\u00e1vel. Quando h\u00e1 uma empresa envolvida, os tr\u00e2mites podem ficar ainda mais complicados, pois durante o processo de invent\u00e1rio judicial algumas opera\u00e7\u00f5es n\u00e3o podem ser realizadas, o que prejudica as atividades empresariais.<\/p>\n\n\n\n N\u00e3o \u00e0 toa, pequenas empresas familiares, que raramente t\u00eam assessoria jur\u00eddica e\/ou um bom corpo de gest\u00e3o, enfrentam a morte de seus fundadores com grandes perdas, n\u00e3o s\u00f3 emocionais, como financeiras e patrimoniais.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 tamb\u00e9m outras quest\u00f5es pr\u00e1ticas para al\u00e9m das disputas por poder ou por bens. Por exemplo, os documentos necess\u00e1rios podem estar incompletos ou indispon\u00edveis, o acesso \u00e0 conta corrente pode ser bloqueado, etc. Assim, a falta de um plano de a\u00e7\u00e3o em caso de afastamento dos donos pode ser um erro fatal.<\/a><\/p>\n\n\n\n Mas, afinal, o que \u00e9 esse planejamento, quais as formas de faz\u00ea-lo e como ter clareza sobre seus benef\u00edcios? Continue conosco, pois esses assuntos ser\u00e3o tratados nos pr\u00f3ximos t\u00f3picos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio nada mais \u00e9 do que um plano de a\u00e7\u00e3o criado pelo patriarca ou matriarca respons\u00e1vel pela funda\u00e7\u00e3o da empresa para estruturar o patrim\u00f4nio ainda durante sua constru\u00e7\u00e3o. O intuito \u00e9 manter os ativos e realizar a transfer\u00eancia dos bens, quando necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Essa s\u00e9rie de medidas legais estabelece regras para o uso do patrim\u00f4nio no presente e no futuro, levando em considera\u00e7\u00e3o os desejos do dono. Al\u00e9m disso, deixa assinalado juridicamente como a transi\u00e7\u00e3o geracional deve ocorrer, buscando o menor custo financeiro, tribut\u00e1rio e burocr\u00e1tico poss\u00edvel, sem preju\u00edzos ou perda de competitividade durante o per\u00edodo.<\/p>\n\n\n\n Ao final desse processo, os termos e as condi\u00e7\u00f5es de acesso dos herdeiros ao patrim\u00f4nio em quest\u00e3o devem constar em um acordo. O documento deve ser claro e estar dispon\u00edvel para os familiares depois do afastamento\/falecimento do dono. \u00c9 baseado nele que a nova ger\u00eancia deve pautar suas a\u00e7\u00f5es no per\u00edodo transit\u00f3rio e no p\u00f3s.<\/p>\n\n\n\n Nesse documento, poder\u00e3o ser determinados a porcentagem pertencente a cada herdeiro, se um ou mais deles ficar\u00e3o \u00e0 frente dos neg\u00f3cios, se haver\u00e1 um conselho de administra\u00e7\u00e3o, se ser\u00e1 necess\u00e1rio contratar um dirigente, quais membros da fam\u00edlia ter\u00e3o acesso a informa\u00e7\u00f5es sigilosas, entre outros pontos.<\/p>\n\n\n\n Isso significa que as condi\u00e7\u00f5es de compra e venda, a porcentagem de cada s\u00f3cio na organiza\u00e7\u00e3o e as regras para a incorpora\u00e7\u00e3o de outros membros da fam\u00edlia na diretoria devem estar assinaladas, facilitando todos esses processos.<\/p>\n\n\n\n Ainda, o plano deve seguir algumas etapas e ser realizado com a ajuda de advogados especializados. Tal planejamento pode ser feito via testamento, holding familiar, acordo de s\u00f3cios e\/ou doa\u00e7\u00f5es em vida, como vamos explicar mais detalhadamente ao longo do texto.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Esse plano de a\u00e7\u00e3o \u00e9 essencial para garantir o bom andamento da transi\u00e7\u00e3o de sucess\u00e3o familiar, j\u00e1 que nele estar\u00e3o descritos os bens, os herdeiros e a divis\u00e3o de patrim\u00f4nio. Al\u00e9m do mais, \u00e9 pode ocorrer que os familiares sejam convidados a discutir as possibilidades e entrem em acordo sobre a partilha dos bens junto ao fundador.<\/p>\n\n\n\n Como as condi\u00e7\u00f5es e os termos j\u00e1 estar\u00e3o devidamente alinhavados, o planejamento evita desentendimentos familiares em decorr\u00eancia de disputas pelo patrim\u00f4nio. Ademais, \u00e9 vantajoso em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s finan\u00e7as, j\u00e1 que desonera significativamente todo o processo de transi\u00e7\u00e3o, possibilitando, ainda, um planejamento tribut\u00e1rio<\/a> eficiente.<\/p>\n\n\n\n Outro ponto \u00e9 que esse tipo de plano exige o levantamento e a organiza\u00e7\u00e3o da documenta\u00e7\u00e3o de toda a fam\u00edlia e dos demais membros envolvidos no processo, bem como das empresas, quando existirem, facilitando qualquer tipo de transa\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m disso, a realiza\u00e7\u00e3o do plano acaba por disciplinar melhor a gest\u00e3o do neg\u00f3cio e de todo o patrim\u00f4nio familiar, reparando poss\u00edveis danos e dando mais efici\u00eancia \u00e0 sua governan\u00e7a, mesmo antes da transi\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m permite uma maior centraliza\u00e7\u00e3o das decis\u00f5es financeiras, reduzindo a margem de erros.<\/p>\n\n\n\n Em resumo, o planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio exige que voc\u00ea e sua fam\u00edlia mantenham os documentos atualizados, analisem os bens e direitos, discutam a divis\u00e3o do patrim\u00f4nio e acordem a melhor forma de fazer uma poss\u00edvel transi\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria. Ele \u00e9 muito eficiente para minimizar custos e dar celeridade ao processo.<\/p>\n\n\n\n Ademais, al\u00e9m de antecipar despesas tribut\u00e1rias com impostos sobre transfer\u00eancia de bens (assunto sobre o qual vamos falar mais detalhadamente abaixo), com esse planejamento, \u00e9 poss\u00edvel encontrar possibilidades para a melhor forma societ\u00e1ria da empresa, reduzindo impostos sem infringir a lei.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O primeiro passo para realizar o seu planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio \u00e9 fazer um diagn\u00f3stico do patrim\u00f4nio empresarial e familiar, com o levantamento de todos os bens e a situa\u00e7\u00e3o de cada um deles (detalhes, documenta\u00e7\u00e3o e valores).<\/p>\n\n\n\n Organizados os documentos, \u00e9 hora de colocar a m\u00e3o na massa e come\u00e7ar a analisar as possibilidades para a transmiss\u00e3o dos bens. Lembrando que o objetivo principal nesse caso \u00e9 dar celeridade \u00e0 transi\u00e7\u00e3o sucess\u00f3ria e diminuir custos, evitando lit\u00edgios futuros.<\/p>\n\n\n\n H\u00e1 pelos menos tr\u00eas maneiras de organizar os termos e as condi\u00e7\u00f5es definidas entre os membros familiares e o fundador. Nesses casos, a divis\u00e3o de bens \u00e9 feita de forma antecipada, menos dolorosa e menos onerosa do que via invent\u00e1rio judicial. As principais s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Em todos os casos, os empres\u00e1rios t\u00eam direito de escolha quanto \u00e0 divis\u00e3o de bens e devem deixar condi\u00e7\u00f5es e termos predefinidos para evitar lit\u00edgios entre os herdeiros. Para fazer um comparativo r\u00e1pido, enquanto o testamento s\u00f3 vai ser posto em pr\u00e1tica ap\u00f3s a morte do testador, a doa\u00e7\u00e3o de bens pode acontecer ainda em vida \u2014 em geral, ela tem uma cl\u00e1usula de usufruto vital\u00edcio, para que o empres\u00e1rio criador n\u00e3o fique desassistido e n\u00e3o perca os plenos poderes sobre o seu patrim\u00f4nio.<\/p>\n\n\n\n No entanto, \u00e9 sempre importante estar atento \u00e0 mea\u00e7\u00e3o referente aos herdeiros necess\u00e1rios, j\u00e1 que pelo menos 50% dos bens dispon\u00edveis precisam ser destinados a eles (filhos, pais e c\u00f4njuges). Para avaliar os detalhes com sucesso, a assessoria de profissionais qualificados \u00e9 essencial.<\/p>\n\n\n\n Por fim, destaca-se que tanto o processo do testamento quanto o da doa\u00e7\u00e3o s\u00e3o feitos via pessoa f\u00edsica. J\u00e1 no caso da cria\u00e7\u00e3o de uma holding familiar, o processo \u00e9 feito via pessoa jur\u00eddica \u2014 nesse caso, os gastos tribut\u00e1rios podem diminuir consideravelmente (mas lembre-se: tudo deve ser avaliado por profissionais especializados considerando os detalhes do seu caso espec\u00edfico).<\/p>\n\n\n\n \u00c9 poss\u00edvel tamb\u00e9m conjugar as alternativas, fazendo a doa\u00e7\u00e3o de certos bens, deixando outros para holding e outros em testamento. Veja mais detalhes a seguir.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Se voc\u00ea escolher essa op\u00e7\u00e3o, antecipar\u00e1 a divis\u00e3o de bens que ocorreria ap\u00f3s o seu falecimento (aquilo que constaria em um testamento, por exemplo). O planejamento da doa\u00e7\u00e3o<\/a> de bens em vida exige a an\u00e1lise de outros contratos anteriores, como o regime de casamento e do patrim\u00f4nio. Aqui tamb\u00e9m indicamos a expertise de um advogado especialista para elaborar o planejamento sucess\u00f3rio, especialmente um da \u00e1rea empresarial e de fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Para tornar v\u00e1lido o documento da doa\u00e7\u00e3o de bens im\u00f3veis, os interessados devem ser conduzidos a um tabelionato de notas, a fim de apresentarem todos os documentos dos envolvidos e os referentes aos bens listados. H\u00e1 tamb\u00e9m um gasto significativo com Imposto sobre a Transmiss\u00e3o Causa Mortis e Doa\u00e7\u00f5es (ITCMD<\/a>), que \u00e9 diferente para cada estado brasileiro, mas costuma variar entre 1% e 8% sobre os bens avaliados. Os bens m\u00f3veis, incluindo quotas\/a\u00e7\u00f5es, podem ser doados por meio de instrumentos privados, mas tamb\u00e9m h\u00e1 incid\u00eancia do ITCMD.<\/p>\n\n\n\n Nos casos de doa\u00e7\u00e3o, \u00e9 comum a inser\u00e7\u00e3o no contrato de cl\u00e1usulas que protejam os doadores. A principal delas \u00e9 a de usufruto vital\u00edcio<\/a>, situa\u00e7\u00e3o na qual o doador mant\u00e9m o direito de uso e de recebimento dos ganhos enquanto estiver vivo.<\/p>\n\n\n\n Tamb\u00e9m \u00e9 de praxe assinalar as seguintes condi\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n O termo \u00e9 conhecido do p\u00fablico em geral e diz respeito a um documento com validade jur\u00eddica que cont\u00e9m o direcionamento de partilha p\u00f3s-morte dos bens de um indiv\u00edduo, seja em sua totalidade ou em parte. Ele facilita o processo de invent\u00e1rio extrajudicial e garante que a vontade do falecido seja respeitada.<\/p>\n\n\n\n A inten\u00e7\u00e3o com esse modelo, como nas demais formas de planejamento patrimonial, \u00e9 evitar os conflitos que podem surgir entre os descendentes na ocasi\u00e3o da divis\u00e3o dos bens, bem como fazer valer a vontade do patriarca ou da matriarca e desonerar o processo. Afinal, nesse caso, voc\u00ea j\u00e1 vai ter o levantamento dos bens prontos, o acordo entre os envolvidos e ainda poder\u00e1 se programar para as despesas.<\/p>\n\n\n\n Mais uma vez, lembre-se de contar com a reserva leg\u00edtima, em que o indiv\u00edduo s\u00f3 pode dispor livremente de 50% dos bens para terceiros, j\u00e1 que os outros 50% precisam ser destinados obrigatoriamente aos herdeiros necess\u00e1rios nos termos da lei.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n A holding \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica que controla outras empresas. Ela tamb\u00e9m pode ter atividade pr\u00f3pria e gerir seus pr\u00f3prios empreendimentos (holding mista). Ela torna a governan\u00e7a mais eficiente e pode ser uma ferramenta muito importante na hora de definir a sucess\u00e3o familiar. Por isso, tem sido usada com mais frequ\u00eancia a cada dia.<\/p>\n\n\n\n Acontece o seguinte: a fam\u00edlia vai criar uma empresa para controlar o patrim\u00f4nio do neg\u00f3cio. A holding vai gerir os bens relacionados, fazer a prote\u00e7\u00e3o legal<\/a> do patrim\u00f4nio e organizar o planejamento sucess\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n O patrim\u00f4nio pode ser transferido para as gera\u00e7\u00f5es futuras por meio da sociedade holding constitu\u00edda e pela doa\u00e7\u00e3o das quotas representativas do capital social. Esse processo pode ser mais barato e tamb\u00e9m \u00e9 muito mais r\u00e1pido do que o invent\u00e1rio tradicional.<\/p>\n\n\n\n Nesse formato, a empresa passa a ter os donos e os herdeiros como s\u00f3cios. Ou apenas os herdeiros e os s\u00f3cios originais permanecem como usufrutu\u00e1rios das quotas.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Entre as formas de planejamento, a holding familiar pode se revelar um formato vantajoso para quem tem empresas com a fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n Neste t\u00f3pico, vamos explicar como se d\u00e1 o processo para a defini\u00e7\u00e3o da holding familiar, das cl\u00e1usulas necess\u00e1rias e da pol\u00edtica de empresa.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Cria\u00e7\u00e3o da holding familiar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Lembramos que a holding familiar \u00e9 uma pessoa jur\u00eddica institu\u00edda com o objetivo de controlar o patrim\u00f4nio de uma ou mais pessoas f\u00edsicas de uma mesma fam\u00edlia que tenham bens e participa\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias em seu nome.<\/p>\n\n\n\n Para efetiv\u00e1-la, \u00e9 preciso definir quem s\u00e3o os membros da fam\u00edlia a participar e o tipo societ\u00e1rio que melhor conv\u00e9m: sociedade an\u00f4nima (S\/A) ou limitada (LTDA). Essa escolha deve ser feita com a ajuda de um profissional, que indicar\u00e1 o melhor modelo para as necessidades do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n No mais, a cria\u00e7\u00e3o de uma holding demora cerca de 30 dias para ser conclu\u00edda, que inclui a elabora\u00e7\u00e3o do Contrato ou Estatuto Social e seu registro na Junta Comercial, Receita Federal e demais \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Cl\u00e1usulas de prote\u00e7\u00e3o do patrim\u00f4nio<\/strong><\/p>\n\n\n\n O planejamento sucess\u00f3rio em uma holding familiar cont\u00e9m, em geral, cl\u00e1usulas que protegem o patrim\u00f4nio passado aos sucessores em rela\u00e7\u00e3o a terceiros e reservam o usufruto vital\u00edcio aos donos. H\u00e1 cl\u00e1usulas de impenhorabilidade, incomunicabilidade e inalienabilidade que podem gravar as quotas\/a\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n Outro ponto positivo de estabelecer um Contrato\/Estatuto Social em uma holding familiar \u00e9 que a pol\u00edtica de trabalho da empresa e do neg\u00f3cio ficar\u00e1 mais clara. O fundador tem meios para estabelecer quem deve assumir a gest\u00e3o ap\u00f3s seu afastamento, bem como a divis\u00e3o de quotas e cargos. Ele pode constituir um conselho de administra\u00e7\u00e3o e verificar se ser\u00e1 necess\u00e1ria a contrata\u00e7\u00e3o de um CEO de mercado, al\u00e9m de definir as regras b\u00e1sicas pelas quais os s\u00f3cios\/acionistas devem se guiar.<\/p>\n\n\n\n Assim sendo, as holdings, no geral, preparam o sucessor com anteced\u00eancia, analisando o perfil dos familiares, seus interesses e a disponibilidade deles para assumir a lideran\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\n <\/p>\n\n\n\nComo funciona um invent\u00e1rio?<\/h2>\n\n\n\n
O que \u00e9 planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n
Qual \u00e9 a import\u00e2ncia do planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio?<\/h2>\n\n\n\n
Quais s\u00e3o as formas de faz\u00ea-lo?<\/h2>\n\n\n\n
Doa\u00e7\u00e3o de bens em vida<\/h3>\n\n\n\n
Testamento<\/h3>\n\n\n\n
Holding familiar<\/h3>\n\n\n\n
Como realizar o planejamento patrimonial e sucess\u00f3rio por meio de uma holding familiar?<\/h2>\n\n\n\n
Pol\u00edtica de trabalho na empresa<\/h3>\n\n\n\n
Quais os benef\u00edcios fiscais ao criar uma holding familiar?<\/h2>\n\n\n\n
Reduzir os tributos sobre transmiss\u00e3o de patrim\u00f4nio<\/h3>\n\n\n\n